Lei obriga Aracaju a instalar proteção em pontes para prevenir suicídio
Aprovada em 2022, lei é desconhecida para muitos e parece estar esquecida pelo Poder Público Cotidiano | Por F5 News 01/11/2025 17h00 |Você sabia que existe uma lei que obriga o município de Aracaju (SE) instalar de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas para prevenir suicídios? A Lei N° 5.491 de 27 de junho de 2022, de autoria do vereador Pastor Diego (União Brasil), foi sancionada e aprovada no mesmo ano, previa um prazo de 90 dias para entrada em vigor e determinava que os recursos seriam provenientes da até então Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB). Anos depois, há estruturas da capital que não apresentam as medidas de segurança exigidas.
De acordo com a psicóloga Vanessa Ramalho, no Brasil, os registros de suicídio se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia e locais como pontes podem escolher pontes como método para tentar suicídio por uma combinação de fatores, incluindo acessibilidade/oportunidade, letalidade percebida devido altura e o simbolismo/fama do local.
“A ponte é um espaço público, e o ato de pular pode ser uma forma desesperada de chamar a atenção para a dor que a pessoa sente. É uma ação visível para testemunhas, embora isso também cause um trauma significativo para quem presencia”, explica a psicóloga.
Ainda segundo Vanessa, a ponte pode simbolizar, na mente da pessoa a transição para a morte ou um renascimento ilusório. A altura pode ser vista como uma forma de "acabar com tudo de uma vez". A pessoa pode sentir-se isolada e solitária, como se estivesse em um lugar à parte da sociedade antes de pular.
“Os recursos escolhidos para atentar com a própria vida geralmente têm um significado oculto a ser explorado na história de cada sujeito, a exemplo de corda, cinto, fogo, veneno, remédio, faca, arma, lançar-se de prédio ou de pontes”, aponta Ramalho.
O F5 News perguntou à profissional se leis como essa realmente funcionam. Ela afirmou que há pelo mundo bons resultados na diminuição das taxas de suicídio com a aplicação de normas sobre a instalação de telas e outras informações nas pontes, como contatos de emergência e frases existenciais afetuosas e autoreflexivas e têm sido estratégias eficazes de prevenção.
“A instalação de redes, telas ou barreiras físicas mais altas pode atrasar ou impedir a tentativa de salto, dando mais tempo para a pessoa reconsiderar ou ser resgatada. Outros recursos de apoio são a instalação de telefones de emergência ou placas com o número de linhas de prevenção ao suicídio, o que pode oferecer uma chance de contato com ajuda profissional, bem como de frases marcantes, além de uma maior restrição e redução do acesso a locais de grande altura”, afirma ao portal.
O F5 entrou em contato com a EMURB, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta sobre o cumprimento desta lei.
