A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, no bairro América, em Aracaju, foi interditada eticamente pelo Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) nesta segunda-feira (4), em função de escalas médicas desfalcadas.  

Segundo o Cremese, a medida visa “a preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico”. A interdição restringe os atendimentos nas áreas de ginecologia, obstetrícia e neonatologia na unidade, a partir das 13h.

Ainda conforme o documento, o auto de interdição ocorre após denúncias dos profissionais acerca da falta de médicos e da sobrecarga dos funcionários da unidade. 

O Cremese diz ter confirmado as irregularidades em vistorias realizadas nos dias 27 de abril, 28 de junho e 18 de agosto deste ano.

Com a medida do Conselho, apenas casos graves serão recebidos pela unidade. A interdição ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde dos cidadãos. 

O F5 News procurou a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que enviou a nota cuja íntegra está a seguir:

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que vem trabalhando para o dimensionamento padrão das escalas médicas demandadas pela Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), referência na assistência de alta complexidade no estado de Sergipe.

A SES busca soluções de forma colaborativa e, inclusive, comunicou oficialmente ao Conselho Estadual  de Medicina de Sergipe (Cremese),  sobre as medidas  a serem adotadas  para melhorar o fluxo da unidade, a exemplo da regulação da porta, que faz parte da política adotada pela Rede Estadual de Saúde.

Com a abertura da nova maternidade de Aracaju, muitos médicos  solicitaram redução da carga horária na MNSL, bem como demissão. Há um credenciamento para contratação de médicos aberto, porém, não houve adesão desses profissionais para trabalhar na maternidade, com isso, aumentou-se a necessidade de novos profissionais médicos. Para suprir essa demanda,  a Secretaria da Saúde está preparando um novo credenciamento médico com novos valores para reforçar as escalas. Além disso, a SES está redesenhando a nova Política  de Atenção Materno-Infantil no Estado, com a inserção do  Hospital e Maternidade Santa Isabel  na Rede Estadual de Saúde."