Nesta quarta-feira, 10, às 7h30, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), inicia a etapa de transferência interna da Matrícula Online 2024 para todos os alunos. As vagas desta fase devem ser solicitadas até a sexta, 12, através do Portal da Matrícula, podendo ser acessado por computador, tablet ou celular com acesso à internet.

Semed / reprodução

O responsável, ou o próprio aluno – se maior de idade –, deve cadastrar seus dados no portal e dirigir-se à escola escolhida até o dia 16, para entregar a documentação necessária. Esta é a segunda etapa da transferência interna da Matrícula Online 2024. A primeira foi realizada nos dias 4 e 5 de janeiro, exclusivamente para estudantes da Educação Especial com relatório ou receituário médico, e os documentos precisam ser entregues na unidade de ensino cadastrada até a terça, 9.

Secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu pede que as mães ou responsáveis pelos alunos fiquem atentos aos prazos e ao fato de que não precisam solicitar a vaga do aluno na escola, visto que o processo de cadastro é realizado, exclusivamente, de forma online.

"Finalizamos o primeiro momento do nosso calendário de matrículas, que é a renovação de matrícula, e estamos vivenciando esse período de transferência interna que, neste ano de 2024, traz uma novidade: a disponibilidade de datas exclusivas para alunos da Educação Especial. É preciso que as famílias continuem atentas para o fato de que o processo de solicitação é feito apenas no Portal da Matrícula, de forma online, e depois é só entregar a documentação solicitada na secretaria da escola, confirmando e concluindo a matrícula", explica o secretário.

Novos alunos

Após esta fase de transferência interna encerrar, a Educação de Aracaju dará início a fase da Matrícula Online 2024 para alunos novos, que são aqueles que começarão a vida estudantil ou que são provenientes de outras redes. Os dias 18 e 19 serão dedicados a solicitações de vagas para estudantes públicos-alvos da Educação Especial; e entre os dias 24 a 26, o portal será reaberto para os demais.

Os alunos novos da Educação Especial devem entregar a documentação solicitada na escola até o dia 23, e os outros até o dia 30. As aulas de todas as modalidades da rede municipal de ensino de Aracaju, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão previstas para começar no dia 5 de fevereiro.

Central da Matrícula

Para auxiliar as famílias em possíveis dúvidas e orientar em dificuldades que podem surgir no processo da Matrícula Online, a equipe da Central da Matrícula está disponível à população. O serviço é realizado através do Whatsapp, nos seguintes números: (79) 98106-2969 / (79) 98166-7342; ou através de ligação, entrando em contato através dos (79) 3179-1574 e (79) 98157-5918. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

Documentação necessária

- Requerimento de Matrícula, assinado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, ou pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos;

- Guia de Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras) ou Declaração de Escolaridade (com validade de 30 dias), para os alunos provenientes de outras escolas, mesmo que esta pertença à rede pública municipal de ensino de Aracaju;

- Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;

- Cópia do Registro Geral ou documento de identidade do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais do estudante;

- Cópia do CPF do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;

- Cópia do comprovante de residência com o CEP;

- Declaração de vacinação atualizada, para alunos de 0 a 6 anos de idade, conforme modelo anexo – disponível da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família;

- Cópia da Carteira de Vacinação para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental;

- Cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), quando houver;

- Cópia do Cartão do Bolsa Família, quando houver;

- 03 (três) fotos 3x4 recentes;

- Para os alunos provenientes de países estrangeiros, bem como seus pais ou responsáveis legais, além dos documentos requeridos neste artigo, deverá ser apresentado o Registro Nacional Migratório (RNM) / Protocolo de Solicitação de Refúgio.

- Os pais ou responsáveis legais pelo aluno e o aluno, quando maior de 18 (dezoito) anos, além dos documentos mencionados neste artigo, deverão tomar ciência dos termos que serão apresentados pela unidade de ensino na efetivação da matrícula.

- Relatório ou receituário médico com a indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) para alunos público-alvo da Educação Especial.