Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”.

Durante a reunião, foram discutidas formas de ampliar o alcance da campanha em todo o estado, especialmente nos municípios do interior, com o objetivo de zerar os casos de gravidez infantil e adolescente até 2030.

As representantes do MPSE reforçaram o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas integradas, a notificação compulsória de casos de violência e o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes.

A Promotora de Justiça Lilian Carvalho apresentou dados do Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), que contabilizou cerca de dez mil atendimentos em um período de um ano e meio, revelando a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe. Ela também ressaltou a importância da atuação educativa e preventiva do Ministério Público na conscientização social sobre o problema.

Já a promotora Talita Cunegundes Fernandes da Silva, apresentou o Sistema SALVE (Sistema Salve Criança e Adolescente), ferramenta interligada às redes de saúde e educação que permite a notificação e o acompanhamento integrado de casos de violência.

A proposta é que o sistema seja apresentado na próxima reunião ampliada do CEPMMIF, prevista para dezembro, a fim de difundir suas funcionalidades e fortalecer os fluxos de comunicação entre os órgãos da rede de proteção.

Ao final do encontro, ficou deliberada a realização de uma nova reunião com representantes do Ministério Público de Sergipe, do CEPMMIF, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o propósito de alinhar as ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”.

Fonte: MPSE