MPSE move ação contra a Deso para regularizar água no Santa Maria
Medida aconteceu após diversas denúncias sobre desabastecimento no bairro Cotidiano | Por F5 News 12/06/2023 17h05 |O Ministério Público de Sergipe (MPSE) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Antônio Carlos Valadares, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju.
De acordo com o MPSE, a comunidade vem denunciando recorrentemente o desabastecimento de água nas residências, com impacto expressivo sobre a saúde e a qualidade de vida dos moradores.
Entre as demandas apontadas, constam a recuperação integral do sistema de abastecimento da região, distribuição de água potável através de carros-pipas, apresentação de relatório técnico com as ruas afetadas e emissão de faturas com valores correspondentes ao mínimo da tarifa social até que o problema seja solucionado.
De acordo com os levantamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, cuja titular é a promotora Euza Missano, as denúncias dos moradores apontam que em muitas ocasiões, o abastecimento de água só acontece nas madrugadas, obrigando idosos e crianças a acordar nesse horário para realizar higiene pessoal.
Na Ação, o MPSE solicitou ao Poder Judiciário decisão em caráter de urgência, a fim de que seja estipulado prazo de 30 dias para a Deso recuperar o sistema de abastecimento da região.
“Pelos relatos que nós recebemos, esse problema do abastecimento irregular já ocorre há algum tempo. Instauramos o procedimento, fizemos reunião, apresentamos proposta para a Deso, mas lamentavelmente não foi possível o acordo”, disse a promotora Euza Missano.
F5 News procurou a Companhia, que informou não ter dados em relação a quantas vezes faltou água no bairro Santa Maria, mas o portal noticiou essa situação no bairro ao menos em três ocasiões, apenas no mês passado. A Deso informou que o abastecimento foi normalizado em toda zona sul da capital.
