A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (13), ordens judiciais para a indisponibilidade de 14 imóveis em Sergipe, com valor estimado superior a R$ 20 milhões. A ação faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Polícia Federal

As medidas, autorizadas pela 3ª Vara Federal de Sergipe, têm como objetivo garantir a reparação dos danos causados aos cofres públicos e assegurar a efetividade de futuras sanções patrimoniais. Os imóveis bloqueados pertencem a pessoas físicas e a duas pessoas jurídicas que passaram, nesta nova fase, a integrar a lista de instituições investigadas. Os nomes das empresas não foram divulgados.

A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril deste ano e apura a prática de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O esquema envolvia o uso de associações de fachada, pagamento de propina a servidores e a atuação de lobistas, conforme apontam documentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

Somente em Sergipe, seis pessoas foram presas durante a primeira fase da operação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Estima-se que, nos últimos cinco anos, quase R$ 3 bilhões tenham sido descontados de forma irregular de benefícios previdenciários em todo o país.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de oito empresas e nove investigados, em atendimento a ações cautelares ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Até o momento, 15 pedidos foram protocolados, com decisões favoráveis em cinco deles.

Segundo a Polícia Federal, a operação segue em andamento e novas diligências não estão descartadas.