A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi), publicou o Edital nº 01/2025, que abre chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termos de fomento voltados ao atendimento e à promoção dos direitos da pessoa idosa.

Semfas

O objetivo do edital é apoiar ações de interesse público e recíproco, com repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) para instituições devidamente cadastradas no Comdi e comprovadamente aptas a desenvolver atividades voltadas a esse público.

Ao todo, 12 propostas serão selecionadas, sendo três por eixo temático, conforme a classificação das instituições proponentes. Cada organização poderá inscrever apenas um projeto, com valor máximo de R$ 110 mil por proposta aprovada.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até 7 de novembro de 2025, até as 23h59 do último dia. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo site https://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br, na aba: “Assistência Social” → “Chamamento Público – Edital nº 01/2025/COMDI” → eixo de atuação escolhido.

Os proponentes deverão anexar toda a documentação exigida no edital, além do projeto social. O Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município e traz todos os detalhes sobre critérios de seleção, prazos, eixos temáticos e documentos necessários.

Cronograma

Inscrição: até 07 de novembro

Divulgação do resultado preliminar: 21 de novembro

Recurso contra o resultado preliminar: 24 a 28 de novembro

Resultado do recurso: 04 de dezembro

Homologação e publicação do resultado definitivo: 05 de dezembro