Por Míriam Donald

O curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), em seu auditório, o primeiro Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos Segurança, que acontecerá até o fim da tarde de amanhã (15). O evento tem o objetivo de congregar os operadores do direito, gestores públicos, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes áreas de conhecimento que desenvolvem pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas.

Neste primeiro ano do seminário será discutida a segurança no campo das Ciências e Inovação Tecnológica. Segundo a coordenadora do evento, a professora doutora Verônica Marques (foto abaixo), a ideia é provocar os acadêmicos e professores a uma relação ao diálogo com os gestores de políticas públicas sobre como se dão no estado de Sergipe. “É importante articular o diálogo entre a academia, sociedade civil e Estado, na tentativa não de encontrar soluções prontas e acabadas, mas encontrar caminhos para que essas políticas sejam melhor implementadas, em benefício da sociedade”, disse.

Segundo Verônica, a expectativa para os alunos é de que haja uma reflexão sobre os Direitos Humanos e que eles fazem parte da rotina. “Direitos Humanos não são direitos apenas para minorias, como mulheres, crianças e adolescentes. Não é apenas para o outro, mas para mim e na minha convivência com o meu colega, com a minha família, com os meus amigos. À medida que a gente consegue respeitar o outro, ter uma boa relação com o outro, acabamos garantindo os nossos direitos e consequentemente das outras pessoas”, afirma.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), Eduardo Oliva, a fase é de extrema importância para a promoção dos direitos humanos e um seminário sobre o tema contribuir para disseminar conscientização em meio à sociedade. Ele avaliou como "confusa" uma das falas durante a solenidade de abertura que, a seu ver, associou o respeito aos direitos humanos à "defesa de bandidos".

 “É uma deformação da visão correta do que sejam direitos humanos. Direitos humanos têm uma conotação diferente. Não se trata de direitos de bandidos, até porque conceito de bandidos é um conceito muito amplo e às vezes até deformado, mas se trata de defesa sobretudo da vida e da garantia dos direitos da cidadania”.

Esta será uma das reflexões do evento. “Estamos com um grupo que cria conceitos, porque é um grupo de estudantes e professores e de pessoas que discutem direitos humanos e ajuda a ilustrar o conceito permanente de Constituição”, coloca Oliva.

Segurança Pública

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) também teve representação no evento e mostrou a importância da participação.  De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, João Batista, a tendência é fazer com que a SSP se aproxime de outras secretarias e órgãos ligados à área de Direitos Humanos. A seu ver, o mais importante do seminário é que ele faz parte de um grande trabalho que a secretaria vem desenvolvendo com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC), para pensar segurança pública em vários níveis, inclusive pela ótica dos direitos humanos.

“Isso faz parte de todo um ciclo que vai durar, no primeiro estágio, 12 meses onde pesquisadores irão trabalhar pensando em segurança pública. Não adianta o investimento em armamentos, em viaturas, até em recursos humanos, se nós não tivermos o diagnóstico do fenômeno violento”, afirmou.

Para Batista, esse diagnóstico só pode ser concebido por intermédio de pessoas que tenham esse gabarito. “Estamos com oito pesquisadores bolsistas trabalhando em questões ligadas à segurança pública em vários níveis e esse seminário faz parte desse todo, inclusive vários deles vão apresentar resumos de suas atividades no evento”.

O trabalho não pára por aí.  Ao longo dos 12 meses, eles realizarão outro seminário visando agregar resultados de pesquisas e traçar um diagnóstico preciso em relação ao fenômeno da segurança pública em Sergipe, assim como investir com mais qualidade no combate à violência.

 

Fotos: Adriana Meneses