Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados na última quinta-feira (20), revelam que Sergipe aparece como o estado do país com a terceira maior taxa de crimes de racismo. 

As estatísticas divulgadas comparam dados referentes aos anos de 2021 e 2022, por meio de dados e informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícias Civis, Militares e Federal, além de outras fontes oficiais do setor. 

O levantamento aponta que, em Sergipe, foram registrados 107 casos do crime em 2022, o que significa que 4,8 a cada 100 mil habitantes foram vítimas de racismo. “O quantitativo refere-se ao total de ocorrências com base na Lei 7.716/1989, independente da natureza específica dentro da Lei. A estatística informada também independente se o crime foi tentado ou consumado”, informou o anuário. 

O resultado coloca o estado atrás apenas de Rondônia (5,8) e do Amapá (5,2), ficando em primeiro lugar na região Nordeste. 

Os dados ainda apontam aumento dos crimes dessa natureza quando comparados ao ano anterior. Segundo a pesquisa, em 2021, foram 56 casos, resultando na taxa de 2,5 casos em cada 100 mil habitantes - o que mostra um aumento de mais de 90% de um ano para outro. 

O crescimento nos registros de racismo no estado acompanha a realidade nacional. No Brasil, os casos saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458 em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. 

Injúria racial 

Embora o crescimento seja menos expressivo, os registros de injúria racial também aumentaram em Sergipe.  Em 2021 foram 202 casos e, em 2022, 228. A taxa em 2022 ficou em 10,3 a cada 100 mil habitantes, 12,3% superior à do ano anterior (9,2). 

O F5 News noticiou que, em Sergipe, conforme os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), de janeiro de 2022 a maio de 2023, foram registrados 83 casos de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, em geral tipificados como injúria racial. Os dados são referentes ao período após a entrada em vigor da Lei 14.532/2023, que equiparou a injúria ao crime de racismo. 

Afinal, qual a diferença entre racismo e injúria racial? 

A delegada Meire Mansuet, da Delegacia de Atendimento a Crimes LGBTfobicos, Racismo e Intolerância Religiosa, explica que há duas situações principais e distintas. “O racismo é a discriminação da pessoa pela cor da sua pele. O preconceito ou até mesmo os termos usados contra a coletividade de pessoas configuram crime de racismo. A injúria racial são os termos usados para diminuir e para ofender a pessoa por sua cor da pele”, ressaltou. 

Como denunciar casos de racismo

As vítimas podem procurar o Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) e registrar a ocorrência. A unidade especializada da Polícia Civil funciona 24 horas e fica localizada na rua Itabaiana, 258, no bairro São José. Os casos de flagrante podem ser direcionados ao 190, da Polícia Militar, e crimes recorrentes podem ser denunciados pelo Disque-Denúncia (181). O telefone do DAGV é o (79) 3205-9400.