O Brasil sempre foi visto aos olhos do mundo como um país onde as religiões convivem harmonicamente, sem conflitos. Na prática, apesar de longe do que ocorre em países onde comunidades de diferentes religiões vivem em pé de guerra, o Brasil, vira-e-mexe, é palco também de intolerância religiosa.

Sergipe não fica longe dessa realidade. As comunidades de terreiro, por exemplo, sofrem com a falta de compreensão sobre as suas práticas religiosas. Para abrir um espaço para debates e outras discussões sobre a convivência entre religiões e a sociedade, o estado de Sergipe tem o dia 21 de janeiro como Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 7.054, de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), e sancionada pelo governador Marcelo Déda em 16 de dezembro de 2010. No dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião.

A data tem como objetivo principal combater o preconceito religioso em Sergipe, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas. Pela lei, o Poder Público deve organizar eventos, seminários e outras atividades culturais com o objetivo de promover discussões acerca do tema.

Sergipe tem dia de combate à intolerância religiosa

A Mãe Jane Lúcia Santos, 53 anos, ialorixá coordenadora da Casa de candomblé Ylê Axé Oyá Bagan Yanganga Gá, no Povoado Pai André, em Nossa Senhora do Socorro, entende ser de suma importância a discussão mais aprofundada sobre a tolerância e o respeito entre as religiões. Segundo Jane, a lei estadual ajuda nesse debate e ter um dia específico para isso é fundamental, desde que sejam promovidos seminários e outras formas de discussão coletiva. Mas alerta também que esse debate deve ser permanente.

“Acredito ser de grande importância termos um dia estadual para debatermos sobre a convivência entre as religiões e também sobre todos os problemas que vivenciamos por sermos uma religião de matriz africana. Isso tem que ser sempre. Precisamos que o Estado assuma mais essa discussão e que os governos deixem, principalmente, de confundir quilombos com terreiros, porque são coisas diferentes, e as políticas públicas devem atender os dois de forma distintas”, apontou.

Jane descreve um tipo de preconceito religioso que recai sobre a sua Casa de Candomblé, em Socorro. Segundo ela, mesmo depois de nove anos morando na comunidade e três funcionando como terreiro, os agentes de saúde, por puro preconceito, não fazem visitas a casa. 

“Isso é intolerância e uma falta de respeito com a minha religião. Não podemos aceitar isso. Conheço também outras casas de umbanda e de candomblé que sofrem discriminação, algumas tendo que fechar as suas portas por alegação de que fazem barulho, mesmo sendo casas com muitos anos de existência. É isso que precisamos discutir mais antes de simplesmente mandar fechar, de a polícia aparecer e levar os atabaques. Isso é intolerância”, afirma.

A deputada estadual Ana Lúcia reconhece que várias comunidades religiosas sofrem diariamente com a intolerância. Para ela, a intolerância, em todas as suas formas, é repudiável sob todos aspectos e em nada engrandece a democracia. “Muito pelo contrário, ela só fortalece o preconceito e a violência entre aqueles que pensam e se manifestam de formas diferentes. É isso que a lei visa combater”, ressaltou.

Para Ana Lúcia, as religiões devem conviver de forma pacífica, cada uma respeitando seus espaços, e o Estado tem por dever tratar todas elas com igualdade. “Pela Constituição, o nosso Estado é laico. Portanto, o tratamento que se dá a uma religião não pode ser diferente da outra; uma não pode ser valorizada enquanto outra é discriminada. Num Estado democrático e de direitos, a liberdade religiosa e de culto deve ser respeitada sempre, independente da sua matriz”, diz a deputada.