A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju notificou nesta terça-feira (29) a empresa Modelo por operar com ônibus que ultrapassam o limite de 12 anos de uso, contrariando normas estabelecidas por decreto municipal. A regulamentação determina que apenas veículos com até 12 anos de fabricação estão autorizados a circular no sistema de transporte coletivo da capital.

Bheatriz Pereira/F5 News

O prazo para a adequação das empresas à exigência terminou no último dia 10 de abril. Segundo a SMTT, foram identificados ônibus fabricados em 2010, 2009 e 2008 ainda em operação. Esses veículos deveriam ter sido retirados de circulação imediatamente após o fim do prazo.

A superintendência esclareceu, por meio de nota, que para fins de fiscalização e controle da frota é considerado o ano de fabricação da carroceria, e não do chassi do veículo. A empresa Modelo foi notificada quanto à substituição imediata dos ônibus irregulares, sob pena de perder o direito de operar nas linhas onde os veículos estão em atividade.

Além da notificação à Modelo, a SMTT relembrou o caso da empresa Progresso, recentemente retirada do sistema de transporte público. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela idade avançada da frota — composta por veículos com mais de 16 anos, alguns ultrapassando os 20 — e pela ausência de registros de manutenção, o que colocava em risco a segurança dos usuários.

O F5 não conseguiu contato com a empresa Modelo até a publicação. O espaço segue à disposição.