Por Fernanda Araujo

Venâncio vê omissão, conivência e prevaricação da PMA

Depois de 30 dias, a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) não se pronunciou sobre a polêmica criada em torno de um terreno público que teria sido invadido pela Universidade Tiradentes (Unit) para a construção de um estacionamento. Em nova discussão no programa Liberdade Sem Censura, na FM Liberdade, o deputado Venâncio Fonseca (PP) afirmou que a Prefeitura de Aracaju e a Emurb são omissas diante da denúncia de invasão. Isso porque o presidente da Emurb, Osvaldo Nascimento, não se pronunciou sobre o caso como havia prometido.

“Nós já tínhamos considerado naquele momento que a área era pública e que a Emurb se pronunciaria após 30 dias, após isso eu consegui reunir toda a documentação a respeito desse assunto, já que vinha rolando no município há mais de sete anos. O deputado Venâncio entrou com uma denúncia no Ministério Público. Eu fui notificado pelo MP para apresentar a documentação pertinente a esse assunto e no dia 8 de janeiro eu encaminhei esse material. Ao mesmo tempo, a Coordenadoria Geral do Município também foi convocada. Em função dessa notificação eu prefiro que essa discussão ocorra junto ao ministério. Que pode ou não acatar aquilo que nós encaminhamos. Eu não vou me pronunciar enquanto não houver esclarecimento do MP”, disse Osvaldo Nascimento.

O presidente declarou ainda ser falta de concretude debater o assunto. “Eu não posso estar aqui debatendo e debatendo, eu acho que não tem concretude em ficar dizendo a minha opinião e a opinião de Venâncio. Toda a documentação já foi encaminhada ao MP e toda a sociedade e a imprensa terão conhecimento”.

A área tem em torno de 3 mil metros, e pertence a Prefeitura de Aracaju. Para o deputado Venâncio Fonseca, houve omissão, conivência e prevaricação. “Como é que a Unit invade uma área daquela, faz uma construção na cara da prefeitura sem alvará e não houve uma providência até hoje? Houve omissão, conivência e prevaricação. É por isso que não querem discutir, porque há conivência do poder público municipal. E a briga é com grande e quando é grande aí tem essas cautelas todas. Se fosse um pobrezinho pequenininho a discussão estava pegando era fogo”, diz.

Segundo o deputado Venâncio Fonseca, “não existe segredo de Justiça. E, se não existe segredo, todo mundo pode tomar conhecimento, principalmente por ser um caso que envolve a Prefeitura de Aracaju que é de interesse público em relação à invasão do terreno. Por que não debater sobre esse assunto publicamente? Por que a prefeitura não discute esse assunto? O que eu acho estranho é isso. Mas, respeito: é um direito deles. Eu vou ao Ministério Público para saber qual foi o pronunciamento da prefeitura e da Emurb, vou tirar cópia e tornar público”, alerta.