O Estado de Sergipe ocupou a terceira posição do país no Ranking Regulatório de Gás Natural (RELIVRE), divulgado na última quinta-feira, 23, em um evento realizado na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), no Rio de Janeiro.

A iniciativa conjunta da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) tem o objetivo de indicar os estados onde estão sendo adotadas as melhores práticas regulatórias com vistas à abertura do mercado de gás.
 
O resultado é reflexo das recentes ações promovidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e homologadas pelo Governo do Estado, que desde o ano de 2019 age no sentindo de possibilitar a abertura do mercado, sendo o primeiro Estado do Brasil onde o mercado livre se efetivou. As ações de atualizações no arcabouço regulatório local ganharam mais intensidade com a instituição da Lei 14.134, de 08 de abril de 2021, que ficou conhecida como “Nova Lei do Gás”.

A posição no ranking é condizente com o papel que o estado de Sergipe tem representado no cenário nacional, visto que as mudanças do regulamento levaram o Estado a possuir não somente o único Consumidor Livre do Brasil, a saber uma das duas plantas de fertilizantes em atividade no país, mas também ser o único estado onde o ocorre o mercado secundário, quando um agente adquire gás no mercado livre e comercializa para outros agentes de mercado.
 
O diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa, explica que o indicador dos acertos da Agência Reguladora está nas frequentes referências feitas ao Estado de Sergipe como um modelo a ser seguido e a posição ocupada no ranking é mais uma prova disto.

“É notório que existem várias frentes de ação que devem ser desenvolvidas para que o mercado livre se consolide, entre as quais destacamos a modernização dos regulamentos estaduais, por isso a Agrese tem feito bem o seu papel, encabeçando discussões, sendo presente nos fóruns, ouvindo os stakeholders e construindo estudos robustos e aplicáveis a realidade local. Com isso, as próximas ações da Agrese permitirão que Sergipe permaneça como destaque nacional”, afirmou.
 
Já o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, comenta que o resultado do ranking significa que o Estado de Sergipe está aberto para o mercado de gás natural e aponta a importância da Agrese sendo uma Agência Reguladora nova, mas que já aparece no cenário nacional como uma das três melhores do país na regulação.

“Hoje o Estado proporciona segurança jurídica para os investidores e um cenário onde os grandes players podem trazer para Sergipe as suas indústrias. Modernizamos o regulamento da Agrese, que está harmônico com as leis federais, leis do gás e portarias dos ministérios das Minas e Energia, e ainda estamos com Audiências Públicas para melhorar ainda mais a nossa regulação, e assim chegar em primeiro lugar do ranking, esse é um dos objetivos da Agrese. O resultado também demonstra a competência dos técnicos da Agência Reguladora que abraçaram está causa e trabalham diuturnamente sobre isso”, finaliza.

Fonte: Agrese