Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, 41.576 acordos foram celebrados em Sergipe, entre empresas e trabalhadores para redução da jornada e salário, referente à segunda rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm 2021) do Governo Federal.

O número é 35% inferior ao registrado em 2020, no primeiro ano do programa, quando entre o período de 1º de abril até o final de agosto, mais de 144 mil acordos já haviam sido formalizados no estado, conforme divulgado por F5News. Mais de 80 mil empregos foram preservados em 2020, com o advento do BEm. 

Em 2021, o benefício passou a valer a partir do mês de abril e a previsão de aplicação de recursos federais era de R$ 9,8 bilhões na nova rodada, para uma vigência de 120 dias no primeiro momento. 

Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova o benefício. As propostas trazem modificações ao texto, os chamados destaques, e ainda serão analisadas pelos parlamentares. Ainda não há data prevista para que a votação seja retomada. 

De acordo com análise do economista José Roberto de Lima Andrade, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), os acordos temporários entre patrões e empregados são “amortizadores dos impactos negativos” causados pela pandemia da covid-19. 

“Importante destacar que a manutenção da massa salarial é o que garante o funcionamento da economia na medida em que mantém o nível de demanda agregada.  No entanto, apesar de serem importantes em momentos de crise, os acordos de manutenção de emprego via redução de salários devem ser considerados apenas no curto prazo, já que os efeitos de uma redução persistente nos salários tende, no médio e longo prazos, desestimular ou retardar uma retomada econômica que tende a acontecer com o fim da crise”, pontua o especialista. 

Segundo o economista Rodrigo Rocha, os trabalhadores são beneficiados de duas formas com o BEm: “Além de manter uma renda mínima durante o período em que receberem o benefício, terão estabilidade nos seus empregos por igual período”. 

Além disso, o especialista destaca outros dois benefícios que as empresas garantem, com o programa de redução de carga e salários: “O primeiro é poder ajustar sua situação financeira, reduzindo os custos trabalhistas enquanto as restrições persistirem e, em segundo lugar, poderão retomar rapidamente suas atividades, assim que as restrições forem reduzidas/extintas”.

E continua. “Mas é importante tanto o trabalhador, quanto a empresa, terem um bom planejamento financeiro para o uso do benefício. Caso as empresas continuem passando por dificuldades após o uso do benefício, enfrentarão dificuldades e custos elevados para demitir, podendo ficar com uma dívida maior que a sua capacidade de pagamento. Os trabalhadores também precisam se organizar financeiramente, pois existe a possibilidade de demissão após um determinado período, sendo importante fazer uma reserva de emergência e se qualificar para novas oportunidades no mercado”, orienta o economista.