Da Redação

Ano Novo, preços novos. A vida dos sergipanos fica mais cara a partir desta sexta-feira (1º), quando começam a valer as novas alíquotas de ICMS aprovadas na Assembleia Legislativa em setembro passado. O governo do Estado vai aplicar o reajuste da alíquota de combustíveis, bebidas não alcoólicas, refrigerantes, xampu, fumo, artigos e alimentos para animais de estimação e para os setores rural, industrial e da comunicação, dentre outros.

Os empresários sergipanos não receberam com satisfação a notícia do reajuste. Acreditando não ser essa a solução, entidades empresariais projetam consequências como mais demissões em decorrência da redução do consumo por conta da diminuição do poder de compra, que já vem caindo desde o ano passado.

“Ao invés de buscar soluções criativas para resolver o crônico problema do desequilíbrio das contas públicas estaduais e sob a complacência da sua base parlamentar, o governo volta a recorrer à confortável estratégia de aumentar a já estratosférica carga tributária, lançando sobre os ombros da sociedade uma conta que não lhe diz respeito diretamente”, diz um trecho da nota de repúdio assinada por 30 entidades empresariais sergipanas.

O imposto corresponde a 36,6% da receita e é a segunda principal fonte de receita do Estado. Com o reajuste do ICMS, a Secretaria da Fazenda espera incrementar a arrecadação do Estado, mas a pasta não divulgou uma projeção de quanto será este incremento na receita líquida. A medida está entre as ações de ajuste das contas do Estado, mas ainda deve ser insuficiente para cobrir o déficit primário previsto para 2016 em R$ 374 milhões — agravada pela queda de arrecadação em ano de crise. No último ano, o montante arrecadado no Estado com o tributo foi cerca de 2% menor do que o arrecadado em 2014.

Aumentos na alíquota do ICMS

Gasolina (de 25% para 27%)

Xampu (de 17% para 25%)

Produtos eróticos (27%)

Fumo e derivados (28%)

Lubrificantes e derivados de petróleo (25%)

Jogos eletrônico em vídeo, suas partes e acessórios (27%)

Cartas para jogar (27%)

Bolas e raquetes de tênis (incluindo não encordadas, como ping-pong, frescobol) (27%)

Pranchas de surfe (27%)

Pranchas a vela (27%)

Semijoias e artigos de bijuteria (27%)

Artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas (19%)

Isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não alcoólicas e refrigerantes (19%)

Outros produtos, de alíquota não diferenciada, também passarão por um reajuste em sua alíquota, de 17% para 18%.