Com o reajuste linear de 10,05% na alíquota do IPTU 2022, a Prefeitura de Aracaju pretende ampliar a arrecadação do imposto em 25%. Utilizado pela gestão municipal para manutenção de parte considerável dos serviços públicos da capital sergipana, o IPTU deve ser pago por cerca de 203 mil contribuintes neste ano.

André Moreira/PMA

As informações foram fornecidas ao F5News pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O aumento do tributo foi baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Pelos cálculos da pasta, o IPTU deve render R$ 250 milhões aos cofres municipais no próximo ano. O valor é um quarto maior do que a projeção de arrecadação de 2021.

Até o final de novembro, de acordo com o Portal da Transparência, o total arrecadado com o IPTU deste ano supera R$ 208,9 milhões.

Mais de 42 mil aracajuanos estão isentos de pagar o tributo. Esses contribuintes residem em imóveis avaliados em até R$ 80 mil ou integram famílias com renda de até dois salários, cujas residências estão avaliadas em até R$160 mil.

Os contribuintes terão até o dia 17 de janeiro para quitar o imposto em uma única parcela, com desconto de 7,5% para quem não possuir débitos com o Município, e 2,5% no caso de estar inadimplente.

O pagamento também poderá ser feito em parcelas, com vencimento da primeira parcela em 7 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no quinto dia útil.

“Tanto esta opção como a cota única estão disponíveis no carnê, que pode ser pago na rede bancária credenciada (Banco do Brasil, Banese, Caixa Econômica, Itaú, Santander, Sincredi e Casas Lotéricas). O documento estará disponível no site fazenda.aracaju.se.gov.br, a partir de 1º de janeiro, e também será entregue nas residências, via Correios”, diz o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

Pela Constituição Federal, ao menos 25% do que for arrecadado devem ser destinados à Educação e 20% investidos na Saúde.