Da Redação

A operação da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) realizada nesta segunda-feira (4) cumpriu mais de 20 ordens de serviço para fiscalização e auditoria em estabelecimentos comerciais e ainda abordagens a veículos de transporte de mercadorias em todos os acessos ao município de Tobias Barreto, no sul do estado.

Foram verificadas situações diversas de irregularidade, desde a ausência de emissão de nota fiscal ao consumidor à descoberta de um depósito de mercadorias sem documentação fiscal ou identificação de proprietário dos produtos. O prédio também não possui inscrição estadual.

Outra situação flagrada foi a utilização de uma impressora não fiscal em uma loja. Neste caso, o consumidor levado a pensar que o material impresso se trata de documentação fiscal, quando na verdade não possui qualquer validade legal. O equipamento foi apreendido e a loja autuada.

O coordenador da Operação Fisco Presente, o auditor Clóvis Moraes de Souza, explicou que a execução da segunda fase da operação foi planejada para Tobias Barreto por este ser um município com uma forte tradição no comércio e fazer divisa com o Estado da Bahia. “Executamos uma ação estratégica do ponto de vista do combate à sonegação. Além da vocação comercial da cidade, apuramos previamente situações de desconformidade com a legislação fiscal através de um trabalho de cruzamento de dados e informações onde detectamos indícios de irregularidades”, explicou, reforçando que a intenção da Operação Fisco Presente é ampliar as ações da Sefaz em todo o Estado num trabalho mais ostensivo de combate à sonegação fiscal, e principalmente evitar a concorrência desleal no comércio.

Toda a ação tem o com o apoio de equipes da Companhia Fazendária, da Polícia Militar. Nas abordagens aos veículos com mercadorias o objetivo foi o de verificar a regularidade e conformidade da documentação relativa aos produtos transportados. Nas empresas, o foco da ação dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda foi o de inspecionar a situação cadastral, verificar o histórico de emissão de nota fiscal ao consumidor e auditoria sobre a movimentação comercial na empresa, inclusive com a realização de contagem de estoque, entre outras situações.

Foram deslocados para Tobias Barreto 35 auditores fiscais. Nos desdobramentos da operação, todo o trabalho do Comando Fiscal vai subsidiar outras as ações de auditoria da Sefaz, atuando no combate à sonegação de ICMS sobre a comercialização de produtos ou sobre o transporte de mercadorias.

*Com Sefaz

Foto: Submark/Sefaz