Por Fernanda Araujo

Uso do poder de compra governamental e investimentos do Governo de Sergipe para incentivos às micro e pequenas empresas sergipanas (MPEs) foram os temas da discussão iniciada na tarde desta terça-feira (14), no almoço do Fórum Empresarial de Sergipe com seus associados, representantes de entidades empresariais.

O objetivo foi aprofundar o debate quanto à necessidade de aumentar o poder de compra dos pequenos negócios, em prol da competitividade, e saber quais medidas governamentais de incentivo estão sendo tomadas para que elas participem efetivamente nas licitações e concorram para fornecer materiais e serviços ao Estado.

Convidado para falar sobre o assunto, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) Jefferson Passos, disse que o governo tem aplicado, continuamente, o tratamento diferenciado nas licitações públicas para as micro e pequenas empresas e ampliado o diálogo com a classe empresarial sergipana, além de desenvolver a capacitação de servidores públicos e garantir a isenção do ICMS à empresa que faturar até 360 mil reais, conforme a lei 6206.

Ainda de acordo com o secretário (à esquerda), com a mudança na legislação tem ocorrido um grande avanço na participação de compras governamentais às empresas desse segmento, mais do que o verificado em relação às de outros Estados. Percentuais apresentados revelam que, em 2010 as micro e pequenas empresas de Sergipe e de outro porte correspondiam apenas a 49% do poder de compra estatal; em 2011 o percentual passou para 70% e, em  2012, para 77%. Já das de outros estados, saiu de 51% para 33% nos mesmos anos.

No segmento pregão eletrônico, ele explica que também houve uma inversão. “Saiu com um percentual inferior a 30% e hoje estão responsáveis a próximo de 70% dessas compras. Aos de fora, ao contrário, caíram de 70% para algo em torno de 30%”.

Sobre os investimentos, o secretário disse que, nos próximos 10 anos, o governo idealizará em torno de R$ 2 bilhões e 300 milhões, sendo que o Proinveste se encontra dentro desse valor  com R$ 567 milhões, valores que, segundo ele, vão contribuir para que haja dinamismo econômico e investimentos privados.

Alguns empresários apontaram dificuldades dos empreendedores de pequenos negócios em ter conhecimento sobre licitações, devido às exigências da lei. Por sua vez, o coordenador do Fórum Empresarial, Roger Barros, avaliou a palestra como produtiva e, para ele, os números apresentados pelo secretário indicam o crescimento da participação das MPEs, mas que ainda é necessário melhorar, através de palestras, treinamentos e parcerias em prol de abrir leques de conhecimento e dar condições de competição em processos feitos no Estado.

“A gente espera avançar. Na Secretaria da Fazenda levaremos as demandas do setor produtivo local, com uma agenda mensal e estaremos fechando esse processo. Vamos tentar junto com a Seplag encontrar dispositivos legais para que aumente a participação, como também dificulte as empresas que vêm de fora porque dessa forma criará mais empregos e renda e desenvolvendo o nosso estado”, antecipou Jefferson Passos.