Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

Jackson diz que isenção de ICMS do diesel para ônibus pode ser estudada

O aumento da passagem do transporte coletivo da Grande Aracaju continua gerando a insatisfação dos usuários. Para muitos o novo valor de R$ 3,10 está sobrecarregando o orçamento já apertado. Na tarde desta quinta-feira (14), o movimento Não Pago realizou um novo ato contra o reajuste de 11%. Uma alternativa para desonerar a tarifa seria a isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel utilizado pelas empresas que prestam o serviço. A iniciativa teria que partir do Governo do Estado, assim como ocorreu em outras unidades da federação e, segundo o governador Jackson Barreto (PMDB), pode ser estudada.

O benefício iria atenuar a perda da receita das empresas que alegam um aumento de 23% nos custos e a queda do número de usuários em 6% no ano passado. Segundo as Secretarias da Fazenda dos Estados onde a medida foi adotada, a exemplo de Goiás, o projeto atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para a concessão de benefícios fiscais e não provocaria a renúncia de receita, sobretudo levando em consideração que, no caso de Sergipe, desde o começo deste mês houve aumento de 2% na carga tributária dos combustíveis em todo o Estado.

Indagado pelo F5 News sobre a questão, Jackson Barreto afirmou que essa seria uma possibilidade, mas ainda não foi provocado pela Prefeitura de Aracaju. Segundo ele, a melhor alternativa seria que o Governo Federal subsidiasse o combustível. “Sempre defendi que o governo federal subsidiasse o preço do óleo diesel como é feito em outros países, a exemplo da Argentina. Desde quando fui deputado federal e trabalhei na Comissão Nacional de Mobilidade Urbana, várias medidas sugeridas foram adotadas pelo governo, mas a sugestão do subsídio não, mas precisa ser estudada”, pontuou Barreto.

Para se chegar ao valor de R$ 3,10, o Executivo de Aracaju diminuiu a taxa de gerenciamento de 5% para 3% e retirou o Imposto Sobre Serviços (ISS) que era de 2%. Ainda assim, o percentual concedido não foi considerado o ideal pelas empresas, que queriam o valor de R$ 3,52 para a tarifa.

Vários movimentos sociais se articulam para tentar reverter o aumento. Além de uma ação judicial movida pelo Não Pago, desde a semana passada estão sendo colhidas assinaturas para o Veto Popular. Com o documento é possível revogar a lei que reajustou a tarifa, mas, para isso, é preciso da assinatura de 5% do eleitorado aracajuano, o que corresponde a cerca de 20 mil cidadãos e do aval da maioria absoluta dos vereadores. Esta semana um posto fixo para coleta de assinaturas foi colocado na sede do Sindicato dos Comerciários de Sergipe, localizada na Avenida Carlos Firpo, 284, Centro da capital.