Com o objetivo de promover diretrizes estratégicas, metas e indicadores de desenvolvimento regional para Sergipe, compatíveis com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, respeitando as potencialidades do estado, o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) do Estado de Sergipe, receberá até o dia 12 de setembro, às 15 horas, propostas para contratação de consultoria e elaboração desse plano. 

Lançado edital para Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe

A iniciativa é do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional (MI) que tem como uma de suas atribuições, executar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, cujo objetivo é a redução das desigualdades e ativação das potencialidades regionais de desenvolvimento.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, o objetivo imediato do projeto é ampliar o conhecimento técnico-científico necessário à consolidação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial e de seus planos, programas e projetos, oriundos das diversas instâncias governamentais. “Essa é uma proposta de estratégia institucional das políticas nacionais e estaduais de desenvolvimento regional, que integra as diferentes esferas da ação pública e que irá orientar investimentos regionais descentralizadores”, destaca o gestor.

O edital divulgado pelo Ministério da Integração tem como objeto a contratação de consultoria técnica, pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional do Estado de Sergipe, em conformidade com especificações, detalhamento e demais dados constantes no edital.

Entre os objetivos destacados no edital para as propostas apresentadas para Sergipe está elaborar um diagnóstico situacional do Estado, contemplando, no mínimo, demografia, economia, educação, saúde, ação social, habitação, meio ambiente e saneamento e construção de cenários alternativos para o desenvolvimento territorial em Sergipe.

Outra meta do projeto é estabelecer as diretrizes estratégicas, as metas e os indicadores do PDR Sergipe, que visem promover o desenvolvimento dos territórios de planejamento e das cidades polos (centralidades) no curto (3 anos), médio (3-5 anos) e longo prazo (5-10 anos); priorizar no PDR Sergipe, o desenho institucional e o estabelecimento de diretrizes, metas e indicadores para os compromissos fixados no plano estratégico do Governo do Estado que dizem respeito à interiorização da infraestrutura produtiva, à implantação do Complexo Industrial-Portuário de Sergipe e à inclusão da população rural por meio da produção familiar, entre outras.

Para enviar propostas ou dúvidas, os interessados podem acessar o edital neste link.