O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, chegou ontem (09) a Sergipe, onde deverá ficar dois dias, participando de eventos em Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco e Aracaju.

Do aeroporto, o ministro seguiu para Nossa Senhora da Glória onde, na manhã desta quinta-feira (10), participa de uma reunião do território da cidadania do alto sertão. À tarde, ele visita o perímetro irrigado de Jacaré Curituba, situado em Canindé do São Francisco.

No final da tarde, o ministro retorna a Aracaju para na sexta-feira (11), lançar com o governador Jackson Barreto o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 e assinar o Protocolo de Intenções para implantação em Sergipe do PNDTR (Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais).

Com o Incra, o ministro vai assinar convênio para abertura e Recuperação de Estradas em Projetos de Assentamento; Convênio de Georreferenciamento e Demarcação de Lotes; e Convênio para Construção de Agroindústrias. O total do Convênio é de R$ 20.862.524,87 (contrapartida do Estado R$ 1.049.869,00)

Será também assinado convênio para a Criação de Projetos de Assentamento do Incra e Assinatura de Contratos de Concessão de Crédito Instalação – Apoio Inicial I. O total das ações envolvendo o INCRA é de RS 47.862.524,87.

O ministro vai ainda fazer a entrega de títulos de crédito fundiário pela Emdagro. O Programa de Crédito Fundiário é fruto de uma parceria entre o Governo Estadual e governo federal com objetivo de garantir que trabalhadores rurais tenham acesso à terra. A unidade técnica executora do Programa é coordenada pela Seagri, contando também com parcerias da Semarh, Emdagro, Adema, Ibama e Incra.

Na ocasião o Governo de Sergipe entregará certificado de aquisição de terra a 42 agricultores familiares que acabaram de receber recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, repassados pelo Banco do Nordeste para efetivar a compra das terras. As 42 famílias foram assentadas em 3 propriedades rurais ( Fazenda Santa Clara – Riachão do Dantas, Fazenda Pedra Branca – Canhoba, Fazenda Rio da Serra – São Domingos) numa área total equivalente a 524,61 hectares ou 1.733,86 tarefas, perfazendo um investimento total de R$ 2.437.179,18

Entidades sociais agrárias também entregarão um documento a Patrus Ananias e entregarão o Prêmio Extensionista Rosalvo Alexandre ao ministro, em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro.

Territórios

É a partir dos territórios da cidadania que o Ministério do Desenvolvimento Agrário define as políticas públicas a serem incrementadas em cada região do país. O ministro está visitando os estados brasileiros para promover essas reuniões, recebe as demandas da população e poder definir as políticas a serem empreendidas. Os territórios são fóruns de empoderamento e controle social e local.

Sergipe conta com quatro territórios da cidadania: Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul Sergipano. No Brasil já foram criados mais de 800 territórios.  

*Com informações da ASN