Em tempos de alta da inflação, aumento do desemprego e endividamento das famílias, muitos pais acabam atrasando a mensalidade da escola dos filhos. Para lidar com o aperto, entidades aconselham tanto pais quanto escolas a negociar. Ambos podem sair ganhando. 

"Como prestamos um serviço para a família, temos que ter sensibilidade nessa hora. Conversar, ver com os pais a possibilidade de negociar, de acertar um eventual atraso de mensalidade para renovar a matrícula", diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Moreira Domingues Júnior. 

De acordo com dados do SPC Brasil – (Serviço de Proteção ao Crédito), a inadimplência nas escolas particulares passou de 8% em 2014 para 19% em 2015.

"Negociar é sempre bom para a escola e interessante para a família. Se estiver inadimplente, é bom conversar com o diretor da escola, com o gestor, porque existe o caso de mal pagadores, mas existe, e é quase a totalidade, pessoas que querem honrar os seus compromissos", acrescenta Júnior.

A negociação foi o que ajudou Fernanda*, 32 anos, e o marido a passarem por um momento de aperto financeiro. Ela foi demitida em 2013 e ficou desempregada por dois anos. O marido é empresário e, segundo ela, as receitas variam de mês para mês. Por dois anos eles tiveram problemas em manter a regularidade do pagamento da mensalidade dos dois filhos, que estudam em escolas particulares.

"A gente começou  a ter muito problema na época de matrícula, porque a escola que meus filhos estudavam só aceitava matrícula de pais que estavam em dia com a escola. Mas a gente foi dando um jeito, tira daqui, puxa dali até conseguir. E a escola foi muito compreenssiva e ajudou a gente", conta.

Direitos

Mesmo estando em dívida com as escolas, pais e alunos não podem ser submetidos a nenhuma situação constrangedora, segundo o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio. De acordo com ele, a escola não pode desligar o aluno antes do final do ano letivo e também se negar a entregar o certificado de conclusão da série.

No momento de renovar a matrícula, Sampaio explica que a escola não é obrigada a aceitar estudantes cujos pais ou responsáveis estejam devendo ao estabelecimento. "Não se pode esquecer que junto com o caráter social da escola caminha uma relação comercial, e essa relação não permite aos órgãos de defesa do consumidor desequilibrar as relações de consumo no sentido de proteger  inadimplente perante os cadastros de negativação," disse.

* Fernanda pediu que o sobrenome fosse omitido.

Fonte: Agência Brasil