A  Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). 

Ministério do Turismo

A proposta foi apresentada em 2019 pelo então deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), atual governador de Sergipe. O plenário do Senado aprovou o projeto no dia 29 de março. No projeto, Mitidieri argumentou que os grandes festejos nas cidades de Campina Grande, na Paraíba, de Caruaru, em Pernambuco, e de Mossoró, no Rio Grande do Norte, reúnem milhares de pessoas e movimentam a economia e o turismo.

O então deputado federal também destacou as comemorações em Sergipe, que passaria a governar: “As festas juninas são comemoradas nos 75 municípios do Estado. A belíssima capital sergipana está no calendário das melhores festas do país, sendo um dos destinos mais movimentados no mês de junho. E quem quiser mergulhar fundo poderá seguir o roteiro das festas do interior. Um mundo a ser descoberto com as diversas manifestações que se renovam a cada ano dentro da própria tradição”, argumentou Mitidieri, ao listar destinos famosos como Estância, Areia Branca, Itaporanga e Capela.  

Confira o projeto e a relatoria da deputada Lídice da Mata por ocasião da aprovação deste na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

A relatoria no Senado coube a Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, o senador destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país. 

Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões. 

Origem

Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa, impulsionando a economia da região, conforme destaca o Ministério do Turismo.

Com informações da Agência Brasil