Por Will Rodriguez

PMA pretende divulgar calendário de pagamento nesta terça

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) disse hoje (30) que pretende divulgar até esta terça-feira (31) o calendário de pagamentos dos servidores municipais. 

Embora trabalhe com a meta de manter o pagamento do funcionalismo em dia - como ocorre desde janeiro –, desde junho a Prefeitura admite a possibilidade de voltar a enfrentar dificuldades para honrar, assim como aconteceu no final da gestão passada, em função da queda na arrecadação.

O problema, pelas contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), é resultado da queda de receitas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências do ICMS.

De acordo com a Semfaz, há uma tendência de retração desses repasses ao longo do segundo semestre do ano e, de forma mais acentuada, entre os meses de agosto, setembro e outubro.

F5 News questionou a assessoria da Semfaz sobre os dados relacionados ao comportamento das receitas neste mês. De acordo com a pasta, o crescimento dos rendimentos ainda é tímido e abaixo do necessário: somente 0,7% de aumento, levando-se em consideração a receita total do Município. Já as receitas correntes cresceram 2,8%, comparando o resultado com o mesmo período do ano passado, com destaque para as tributárias próprias, que atingiram o índice positivo de 6,1%.

"Fizemos um esforço de aumento da arrecadação própria, mas ele acabou sendo consumido porque tivemos menos transferências do Governo Federal e, principalmente, menos receitas de contribuição", disse o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

A situação se agrava, segundo a Secretaria, devido ao montante de dívidas deixadas pela gestão anterior, que ainda precisa ser pago -  R$ 530 milhões em débitos de curto prazo e R$ 334 milhões em longo prazo.

“Até setembro, conseguimos reduzir as dívidas em R$ 217 milhões, graças ao esforço orçamentário que tem sido feito. Dentro deste montante quitado, está o salário dos servidores, deixado em atraso também pela gestão passada”, informou a pasta.