O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, apresentou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20), os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 (período de setembro a dezembro), com dados que demonstram a assertiva do Governo Belivaldo Chagas na adoção de uma política fiscal voltada ao crescimento econômico de Sergipe.      

O secretário afirmou que o governador trabalha para estabelecer outro patamar na receita própria, e tem feito um verdadeiro ativismo tributário em favor da economia sergipana. Nos últimos 12 meses, em um ano de governo, foram homologadas 11 medidas de incentivo à economia, e tem investido em estrutura de fiscalização e combate à sonegação, assim como no controle do gasto público.

De acordo com o secretário, isso demonstra a busca pela responsabilidade fiscal. “O Estado de Sergipe trabalha nessa linha, com as melhores práticas de gestão e com a atenção do governador com a responsabilidade fiscal”, disse.

Em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Sergipe fechou 2019 reduzindo o percentual da despesa líquida com pessoal do Executivo, que ficou no patamar de 47,55%, frente aos 47,75% registrado em dezembro de 2018.  

Na avaliação sobre as despesas previdenciárias, os dados reforçam que a adequação na previdência estadual se mostrou necessária. O resultado neste item de despesa cresceu 56,2% na comparação 2018/2019, o que levou o governo a realizar aportes que somaram ao final do ano R$ 1,09 bilhão. “Recurso oriundo do caixa do Tesouro Estadual que poderia ser aplicado em serviço para a sociedade”, completou Marco Antonio Queiroz.  

Índice de liquidez

Complementando as informações apresentadas na Audiência Pública, o secretário afirmou que “o Governo Belivaldo Chagas está melhorando o índice de liquidez: em 2018, as obrigações financeiras equivaliam três vezes a disponibilidade de caixa do Tesouro Estadual. O Estado fechou o exercício financeiro de 2019 em um patamar bem melhor, onde as obrigações financeiras respondem por menos de uma vez a disponibilidade de caixa”.

O secretário frisou ainda  que "o superávit primário, por exemplo, revela a retomada do crescimento do estado. O grande movimento que está sendo feito pela gestão estadual é a melhoria da capacidade de pagamento do Estado. Sergipe possuía uma dívida pública de 71% da Receita Corrente Líquida (RCL) e encerra 2019 com 64%. Esses resultados são oriundos de um esforço muito grande do Governo em prestar melhor serviço de saúde, melhor estrutura de educação, realizar mais investimentos em segurança etc.”, concluiu o secretário.