Por F5 News

Retenção de incentivos fiscais será “catastrófico” para indústrias, avalia Fies

O setor industrial sergipano está apreensivo com a possibilidade de perder os incentivos fiscais do governo do Estado. A medida já está em tramitação na Assembleia Legislativa e, na avaliação da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), se aprovada, vai desencadear efeitos catastróficos no setor, que já amarga as consequências da crise econômica.

O governo reuniu empresários para discutir o Projeto de Lei 71/2016, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal esta semana. O presidente da Fies, Eduardo Prado de Oliveira, demonstrou preocupação com a proposta. Segundo ele, cortar os benefícios agora seria muito prejudicial às indústrias.

“É uma quebra de contrato. Seria catastrófico para o meio industrial uma medida como essa e devem ser realizados estudos para viabilizar uma medida mais efetiva que não prejudique tanto o setor produtivo”, afirmou.

A criação do fundo é mais uma das medidas adotadas pelo governo para aumentar a arrecadação do Estado que, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, deve fechar este ano com um rombo de R$ 300 milhões.

“Necessitamos desse esforço de arrecadação para conseguirmos viabilizar um ajuste fiscal, pelo menos até que a gente tenha uma retomada da atividade econômica que possa trazer arrecadação dentro da normalidade”, argumentou o secretário Jeferson Passos.

Segundo o PL, o fundo seria criado a partir da retenção de até 10% do valor dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo, a exemplo do Plano Estadual de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e de benefícios de convênios firmados por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Outros estados do Nordeste aprovaram leis semelhantes, mas para os empresários, o PL sergipano possui pontos específicos que colocam a risco a sobrevivência das empresas. O governador Jackson Barreto concordou em rediscutir tais pontos e a expectativa do Governo é que o projeto seja aprovado no próximo mês de novembro.

“Todos os demais Estados do Nordeste já aprovaram a lei do Fundo de Equilíbrio Fiscal, faltando apenas Sergipe e nós pretendemos cumprir este compromisso, pois se trata de uma posição regional em defesa dos interesses destes Estados. Respeitamos e confiamos muito no empresariado sergipano, mas é necessário que a gente busque também uma forma intermediária, que atenda os empresários e a situação do Estado, em função até dos serviços públicos que precisamos oferecer à sociedade e a sua responsabilidade também com os salários do servidor público”, disse Barreto.

*Com Fies e Agência Sergipe