Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou cerca de R$ 6,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Arthuro Paganini

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 13,5% acima do montante recebido em julho de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, junho último, notou-se que o repasse foi 3,8% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a julho de 2025 acumularam cerca de R$ 49,1 milhões. O montante acumulado foi 22,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em julho/2025
Em julho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 18,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 8,4 milhões, ou 45,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,4%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 810,4 mil e R$ 765,8 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (3,5%), Barra dos Coqueiros (3,1%) e Santana do São Francisco (2,9%), com repasses de R$ 648,5 mil, R$ 566,6 mil e R$530,4 mil, nessa ordem.

Fonte: FIES