Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Agência Brasil

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 15,5% acima do montante recebido em maio de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, abril último, notou-se que o repasse foi 11,9% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a maio de 2025 acumularam cerca de R$ 35,9 milhões. O montante acumulado no ano foi 30,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em maio/2025

Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 20,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,4 milhões, ou 35,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,0%) auferindo R$ 965,2 mil e R$ 837,8 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,3%), Japaratuba (3,2%) e Pirambu (3,1%), com repasses de R$ 689,8 mil, R$ 672,8 mil e R$ 640,3 mil, nessa ordem.

Fonte: assessoria de imprensa