O Governo de Sergipe arrecadou mais de R$ 190 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes de empreendimentos industriais que recebem incentivos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). A iniciativa é gerida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e pela sua vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

César de Oliveira

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o valor corresponde ao período de janeiro a agosto de 2025 e já se aproxima do total arrecadado em todo o ano de 2024, quando as empresas incentivadas recolheram cerca de R$ 206 milhões em ICMS. Já em 2023, o valor arrecadado foi de R$ 201 milhões.

“A previsão é superar o ano passado. A atração de indústrias para Sergipe através do PSDI tem foco na descentralização do desenvolvimento, gerando emprego e renda em diversos municípios do estado. Os impostos arrecadados retornam à sociedade em serviços e infraestruturas que fortalecem e movimentam o setor industrial”, disse o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.

A arrecadação já leva em conta o diferimento aplicado pelo PSDI, que concede incentivo fiscal com desconto de 92% a 93,8% do ICMS devido para empreendimentos industriais. No entanto, ela não inclui outros tributos. Considerando a tributação sobre consumo, que incide sobre os produtos produzidos e sobre a renda gerada pelos empregos, o valor total de recolhimento fiscal seria ainda maior.

A postura acessível do governador Fábio Mitidieri é apontada como um dos atrativos para a instalação de empresas em Sergipe, junto aos incentivos e à infraestrutura. “Quando você é estimulado por governantes que querem fazer a diferença, a gente acredita que está fazendo tudo certo. A receptividade calorosa e profissional do governador, da Codise e da Sedetec foi decisiva para escolher Sergipe”, afirmou o diretor comercial da Di Valentini, José Osterno Filho, durante a inauguração da calçadista catarinense em Nossa Senhora Aparecida, em julho deste ano.

PSDI

Atualmente, 328 empresas são beneficiadas pelo PSDI - entre duas modalidades de incentivo - gerando aproximadamente 32 mil empregos em todo o estado. Além do incentivo fiscal com desconto no ICMS, o PSDI também disponibiliza o incentivo locacional, por meio de permissão remunerada de uso ou venda subsidiada de áreas e galpões, estimulando a implantação de novas fábricas.

“A Codise gerencia áreas em Núcleos e Distritos Industriais em diversos municípios sergipanos. A infraestrutura disponibilizada pela Codise não apenas facilita o processo de instalação das indústrias, mas também promove desenvolvimento econômico regional, ampliando oportunidades de trabalho e qualidade de vida para a população”, explicou o diretor-presidente da Codise, Ronaldo Guimarães.

A concessão dos incentivos do PSDI é condicionada à aprovação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec. Após aprovação, as empresas têm até 12 meses para iniciar as operações, com possibilidade de prorrogação ou revogação.

De janeiro de 2023 a agosto de 2025, o CDI aprovou incentivos para 92 empreendimentos industriais de diferentes segmentos, como vestuário, mobiliário, calçados, alimentos, agroindústria, metalurgia, têxtil, bebidas, entre outros. Juntas, essas empresas preveem investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão, com perspectiva de geração de 3.659 novos empregos.

Fonte: Governo de Sergipe