Focado no fortalecimento da cadeia produtiva local, o Governo de Sergipe vem desenvolvendo diversas ações de estímulo ao setor de fertilizantes. Além de fornecer condições estruturais para o estabelecimento de novas indústrias, o Governo vem criando um ambiente cada vez mais competitivo, através de medidas tributárias e regulatórias. As ações vem causando efeitos cada vez mais positivos, fazendo Sergipe despontar no cenário regional e brasileiro.

Arthuro Paganini/ASN

O restabelecimento das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), por meio da Unigel Agro SE, em Laranjeiras, é uma das iniciativas mais significativas para o setor nos últimos anos. Hibernada desde 2019, as operações foram retomadas em 2021 com a produção anual de 650 mil toneladas de ureia e 450 mil de amônia. O quantitativo representa um grande aporte em busca da soberania nacional em relação ao suprimento de fertilizantes, já que o Brasil é dependente em mais de 85% de insumos importados.

“Vislumbramos também a oportunidade de implantar um polo de fertilizantes no estado, para uso do grande volume de gás natural que teremos. Esse volume é decorrente de projetos como o Sergipe Águas Profundas, da Petrobras, e a perfuração do poço pioneiro da ExxonMobil, ambos em curso”, afirma o governador Belivaldo Chagas. 

A administração estadual vem atuando também no diálogo com o Governo Federal, com o entendimento de que o atraso no desenvolvimento do setor impõe riscos à segurança alimentar. “Os prejuízos podem alcançar também a própria segurança nacional, por deixar o agro nacional exposto aos riscos decorrentes de questões geopolíticas e de logísticas”, alerta o superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes.

Mais uma medida do Governo do Estado foi o posicionamento contrário à continuidade do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 100/1997, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida buscou garantir a competitividade do fertilizante nacional em relação ao importado, uma vez que o formato original tributava a produção interna e isentava o produto estrangeiro.

Outro destaque entre as iniciativas do Governo de Sergipe para o desenvolvimento do setor foi a participação ativa no grupo técnico interministerial voltado à elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), atualmente em vias de lançamento.

"Estivemos presentes tanto na fase de diagnóstico como com a apresentação de estudo de desoneração tributária da indústria nacional. Este trabalho serviu de referência para o Projeto de Lei 3507/2021, apresentado ao Congresso pelo deputado Laércio Oliveira, para a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT)”, lembra Marcelo Menezes.

De acordo com Belivaldo Chagas, as ações do Governo do Estado vem mostrando o preparo de Sergipe considerando o presente cenário internacional. “Hoje vemos com clareza o acerto da nossa estratégia, principalmente se analisarmos o momento em que vive a política mundial, onde o Brasil enfrenta sérios riscos de desabastecimento de fertilizantes para atender ao setor agro”, pontua.

Ainda segundo o governador, Sergipe poderá desempenhar um papel relevante na busca de soluções para a situação brasileira  de maior importador de fertilizantes do mundo. “A retomada do Projeto Carnalita deverá ser um importante elemento nesse processo, contribuindo para o aumento da produção de potássio e também com o crescimento da produção de nitrogenados”, salienta Belivaldo.