A abertura de uma empresa em Aracaju pode ser feita por novos método que prometem ser mais ágeis e desburocratizados, sendo possível abrir uma empresa de baixo e médio risco em menos de duas horas.

Para abrir uma empresa na capital sergipana em Aracaju o primeiro passo é acessar o Agiliza, o site integrador da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), e então preencher um cadastro para consultar a viabilidade do empreendimento.  A única exceção é a inscrição para Microempreendedor Individual (MEI), cujo processo deve ser iniciado no Portal do Empreendedor, passando para o Agiliza em um segundo momento. 

Uma vez preenchido o cadastro, um processo automático do sistema atesta ou não a viabilidade do projeto, de maneira que, se os dados estiverem corretos, em até três minutos essa viabilidade é aprovada e o processo segue para a segunda fase, quando, no próprio sistema, será gerado o contrato social, com a liberação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A solicitação do empreendedor prossegue com a fase de inscrição municipal que, a partir das informações cadastradas, verifica-se se a empresa apresenta baixo, médio ou alto risco. 

“Se for de baixo risco, a empresa é liberada sem necessidade de alvará. Para empreendimentos de médio risco, o solicitante deve assinar o termo de responsabilidade, se comprometendo a cumprir as exigências dos órgãos competentes, e o alvará é liberado”, explica o diretor de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Carlos Augusto de Oliveira.

Após as medidas adotadas pela Prefeitura, o alvará é liberado e a empresa pode ser fiscalizada para verificar o cumprimento das exigências já a partir do cadastro. Antes, o empreendimento de médio porte deveria apresentar todas as certidões antes mesmo da abertura. 

Somente quando a atividade é de alto risco deve ser feita a avaliação prévia dos órgãos fiscalizadores para liberação do alvará.

Melhor eficiência 

Com o processo de desburocratização, o prazo médio para abertura de uma empresa de baixo e médio risco, que era de até cinco dias, foi reduzido para um único dia. Agora, no mesmo dia é possível fazer a solicitação e conseguir a aprovação em poucas horas.

“Com esses avanços que estão sendo implementados pelo Município, avançamos muito, facilitando a abertura de empresas, criando um melhor ambiente de negócios para nossa cidade. O contribuinte não precisa ficar de órgão em órgão para pedir declarações, atestados e licenças. Essa desburocratização garante a redução de tempo, com isso o empreendedor fica disponível para atuar, sem maiores preocupações com questões burocráticas”, destaca Carlos Augusto.

Para continuar avançando, estão em andamento novas mudanças, como a implantação do PIX como forma de pagamento das taxas, de forma que a liberação se torne ainda mais célere, uma vez que não será necessário esperar o período de compensação dos bancos.

“Em Aracaju, temos avançado em tecnologia e inteligência em todas as áreas. Estamos sempre buscando soluções para oferecer atendimento facilitado para a população. Já estamos estudando formas de garantir a agilidade não só na abertura, mas também no fechamento de empresas, por meio de uma parceria com a Jucese”, ressalta o diretor.

Com informações da PMA.