“Aracaju está impedida de receber financiamento para infraestrutura e acessibilidade”, a denúncia foi feita pelo vereador Dr. Emerson (PT), na manhã desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante pronunciamento sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor da capital.

Aracaju não pode receber recursos para infraestrutura e acessibilidade

O vereador voltou a cobrar o Plano Diretor e aproveitou para convidar os demais vereadores e a população a comparecerem na próxima segunda-feira (13), à Câmara Municipal para participarem de Sessão Especial sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, o debate é importantíssimo, “em função de que o Plano Diretor de Aracaju, aprovado no ano de 2000, e que define o uso e ocupação do solo, ou seja, como a cidade crescerá foi aprovado sem que tivesse um diagnóstico preciso. Foi uma aprovação que deixou a desejar”, lamenta Dr. Emerson.

Ele acrescenta que tem feito vários estudos de diversos Planos Diretores de muitos municípios do Brasil e que ouvir a população é fundamental para que se estabeleça um Plano em sintonia com as demandas da sociedade.

Segundo o vereador, o atual prefeito João Alves, no primeiro mês de mandato, mandou pegar de volta vários projetos, mas não foram ainda reencaminhados para a análise dos vereadores e debate com a população: “esse Governo não tem compromisso em dialogar com a comunidade. O prefeito se acha o ‘iluminado’. Muitas vezes ele vem com os projetos já prontos, sem nenhuma discussão, numa dissonância total com os tempos atuais. Quem sabe das necessidades e dos problemas da cidade é a população”, afirma o vereador.

Aprovado no ano de 2000, o Plano Diretor deveria ser revisto em até 10 anos, “mas estamos em 2015, e essa cidade, com dificuldades enormes de planejamento, com crescimento e ocupação de solo desordenados, e nós estamos há 15 anos sem fazer aqui a revisão”. Lamenta Dr. Emerson.

O vereador “teme” que o Plano Diretor chegue para avaliação dos vereadores somente no início do próximo ano, ano de eleição, e que a aprovação do Plano Diretor ocorra apressadamente. Ele lembra que a revisão do Plano Diretor é urgente e que sua não revisão e aprovação trazem consequências diversas para a cidade. “Aracaju está, por exemplo, na ilegalidade em relação ao plano de Mobilidade. Por conta disso, o município não recebe verbas federais para financiamento de infraestrutura de mobilidade e acessibilidade. Perde a cidade, perde toda a população.”

Sessão Especial

Esses temas serão discutidos durante a Sessão Especial sobre Pano Diretor na segunda-feira, 13. “É preciso que a gente assuma esse protagonismo. Que a sociedade, todo o direito que tem, traga aqui propostas para o Plano Diretor. De modo que a população se faça ouvida e que nós não façamos aqui de novo a discussão enviesada, que muitas se opõem aos interesses da população de Aracaju”, analisa Dr. Emerson.

Fonte: Assessoria Parlamentar