Por Fernanda Araujo

Câmara de Aracaju não deve chamar suplentes de vereadores afastados

A presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) não vai chamar os suplentes dos dez vereadores afastados por ordem judicial. Hoje (20) é a primeira sessão desde a prisão preventiva dos vereadores Agamenon Sobral e Adelson Barreto Filho na quinta-feira (22), que foram soltos no mesmo dia, e da determinação de afastamento de mais oito vereadores, proibidos até mesmo de entrar no prédio.

Segundo o presidente Vinícius Porto, foi acordado com as assessorias jurídica e de planejamento da Câmara que não serão convocados os dez suplentes pelo fato de que o parlamento não tem possibilidade de arcar com a despesa de pagar salário para 34 vereadores, já que os afastados continuam recebendo.

“Eu tenho certeza que a população aracajuana não gostaria de receber essa notícia. E nós iremos trabalhar com número reduzido de vereadores, mas é um número em que há possibilidade de colocarmos as matérias em votação”, disse Porto.

O regime interno da Casa, neste caso, exige que seja necessário o quórum mínimo de votação de 13 vereadores. Na Câmara há 14 parlamentares, portanto, segundo o presidente, não haverá prejuízo algum para o andamento dos trabalhos. Vinícius Porto ressalta que serão colocados em votação projetos do Executivo e os de autoria dos vereadores.

“Não temos nenhum projeto em pauta em que haja necessidade de dois terços dos presentes aqui na sessão. Todos os projetos que estão neste momento precisam apenas de quórum mínimo”, diz.

Enquanto isso, o clima no parlamento não é dos melhores. “Ninguém fica satisfeito, nós convivemos com os colegas aqui por três anos e oito meses, está um pouco estranho. Espero que isto seja contornado e eles retornem aos trabalhos. Mesmo com as dificuldades a Câmara trabalha normalmente”, acrescenta o parlamentar.

Os vereadores foram afastados pela Justiça após serem processados pelo suposto desvio das verbas indenizatórias. Segundo o inquérito policial, o esquema apurado na CMA funcionava da seguinte forma: cada parlamentar recebia mensalmente R$ 15 mil como verba indenizatória que foi usada para pagar serviços de assessoria jurídica e locação de veículos junto às empresas de Alcivan e seus filhos, no entanto, os investigadores descobriram que tais serviços nunca foram prestados e as notas fiscais apresentadas eram falsas.

De acordo com os promotores, em quatro anos, cerca de R$ 5 milhões foram desviados, em torno de 15% para Alcivan e o resto para as contas dos vereadores que respondem criminalmente por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. 

Foto: Fernanda Araujo/F5 News