Por Aline Aragão e Will Rodriguez

 O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ficou lotado na tarde desta quinta-feira (03), durante a Audiência “Atlas da Violência no Brasil: Genocídio da população Brasileira”, promovida pela Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com a presença de dois dos autores da pesquisa: a diretora executiva do Fórum Nacional de Segurança Pública, Samira Bueno, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel Ricardo Cerqueira.

O evento foi aberto com uma peça teatral que fala sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), apresentada por um grupo formado por 15 adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Essa foi a primeira vez que eles tiveram contato com o teatro e fizeram a apresentação fora dos muros da instituição.

Para WA, 18, que está cumprindo pena há nove meses, foi uma experiência maravilhosa, por permitir o contato com outras pessoas e com um mundo diferente do que está acostumado. Ele até já pensa em seguir no meio artístico. “Está sendo bom, me ajuda a querer coisas melhores, a distrair a mente e não só ficar pensando coisa ruim. Aprendi uma coisa nova e no futuro posso até ser um artista”, disse.

A deputada estadual Ana Lúcia (PT), coordenadora da Frente, diz que o governo não prioriza as políticas públicas de atenção à criança e aos adolescentes, principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade, sob a alegação de que faltam recursos.

“Se você visitar a Fundação Renascer, vai ver que tem pouquíssimos recursos para as atividades de profissionalização, de esporte, cultura, que são atividades fundamentais para ajudar a ressocializar essa juventude. O país é rico em recursos, mas não aplica de forma adequada.”, comenta.

Para Daniel Ricardo Cerqueira, falta comprometimento dos governantes para reduzir os altos índices de violência no país. Ele diz ainda que esse é um problema que envolve uma transformação da polícia, que é preciso deixar de lado a truculência para investir em uma polícia orientada pela inteligência e pela informação. E destaca que é preciso investir em ações de prevenção social.

“Isso é parte de uma questão da segurança pública que é maior, e que exige um outro ponto, exatamente para retirar aquelas crianças e jovens que estão hoje a mercê do crime organizado, e pode-se evitar que elas sejam os bandidos de amanhã”, diz Cerqueira.

 Atlas da violência

A última publicação do Atlas, que data  de 2015, foi motivo de polêmica em Sergipe, porque deu ao estado um título nada agradável: o de mais violento do país. Isso gerou muitos questionamentos quanto à metodologia aplicada na elaboração do estudo.

Samira Bueno explica que a pesquisa é baseada nos dados do DataSus – o sistema da saúde, cuja disposição é baseada na classificação internacional de doenças, que é a Cid 10. “Essa é a metodologia que é adotada internacionalmente por todos os países, por todos os registros de saúde do mundo. Não somos nós que criamos a metodologia, nós nos baseamos em uma metodologia existente, que considera, neste caso, mortes por agressão como homicídios dolosos e latrocínios”, explica.

Ela diz ainda que o sistema não separa os motivos da morte violenta, como por exemplo, se determinado corpo é de uma vitima ou de um bandido, mas leva em consideração o número de pessoas mortas.

“Enquanto nosso código penal considera um roubo seguido de morte algo diferente de um homicídio doloso, dentro das mortes por agressão está tudo ali, de uma morte violenta com intencionalidade definida”.

Ela diz ainda ser natural que questionamentos surjam, pois é um tema muito difícil, inclusive para eles próprios, responder para a sociedade.

A pesquisadora aponta, como ação prioritária para a redução nos índices de violência, o investimento em políticas públicas e reforça que segurança pública é muito mais que polícia.

“Pra gente diminuir os indicadores de criminalidade, a gente tem que entender que segurança é fator de desenvolvimento, que exige também um investimento em políticas sociais, especialmente na área de educação, e políticas focalizadas na juventude, que é o público que é mais vulnerável à violência”.

Fotos: Will Rodriguez/F5 News