O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, da Câmara Municipal de Aracaju (SE), já foi concluído e aponta irregularidades em leitos do Hospital São José, superlotação periódica na Maternidade Santa Isabel e indícios de desvios de verbas federais que deveriam ser destinadas ao setor de oncologia do Hospital de Cirurgia.

CPI da Saúde aponta desvio de verbas da Oncologia do Cirurgia

Segundo o relator, o vereador Isac Silveira (PCdoB), a partir dos cinco meses de investigação, com documentos analisados, acareações e várias oitivas e visitas realizadas, foi identificado desvio de recursos vinculados da União,  que deveriam ser destinados à Oncologia do Cirurgia, mas que foram utilizados em outros setores. Os valores das verbas desviadas não foram informados.

“Infelizmente não nos foi oferecida uma assessoria contábil e não tivemos essa análise. Mas recurso da oncologia não pode ser colocado em outra área. Isso é desvio de finalidade. A verba vinculada vem da União que paga a Oncologia pelo tratamento oncológico, que é um dos gargalos dos hospitais filantrópicos com a população que se interrompeu por várias vezes. Verba vinculada não atrasa, tudo que é gasto a União paga”, afirma Isac.

De acordo com o vereador, o hospital informou à União determinados serviços prestados para a Oncologia a fim de receber a verba, mas o dinheiro teria sido utilizado para outra finalidade. “Se ele prestou uma informação e não foi usada na Oncologia, ele cometeu um crime, porque verba vinculada você não coloca onde quer, não é como meu orçamento particular, é um orçamento do Estado destinado a um setor”, esclarece, afirmando a possibilidade de haver indiciamento de ex-gestores do hospital pelo MPE.

O relator não deu muitos detalhes sobre o resultado do inquérito, mas adianta a existência de leitos vazios no Hospital São José e superlotações no Santa Isabel. “Isso vem acontecendo ao longo dos anos. É preciso estabelecer que o São José é porta aberta. Se a superlotação está acontecendo, há a quebra do contrato, parcial, mas há. É um bom hospital, tem um bom atendimento, mas tem esse gargalo que precisa ser acabado”, declara.

O documento foi entregue hoje aos parlamentares que compõem a CPI, que ainda terão prazo, possivelmente até o final de semana, para fazer a análise. A imprensa só deve ter acesso na próxima terça-feira (20), quando será lido em plenário.

Uma nova reunião com os membros da comissão foi marcada para segunda (19), devido ao feriado. Depois da aprovação do relatório, o documento será enviado ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle.

O cabo Amintas (PTB), membro da CPI, afirma que deve analisar o documento juntamente com a sua assessoria jurídica, mas acredita que crimes foram praticados por ex-gestores do Cirurgia. “A gente acredita no trabalho do relator, mas não vamos dizer ‘amém’ ao relatório, se discordarmos vamos acrescentar informações se for necessário. Tenho certeza de que já encontrou culpados porque a gente já sabe que houve envolvimento de pessoas em desvio de dinheiro, esquema dentro do próprio hospital Cirurgia e não podemos deixar passar batido”, completa.