Por Will Rodrigues

Depois de oito meses, deputados aprovam o ProRedes

Depois de um “parto longo”, como o governador Jackson Barreto adjetivou algumas semanas atrás, que durou mais de oito meses, foi aprovado nesta terça-feira (29), o Projeto sobre o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes), que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A secretária de Estado da Saúde, Joélia Santos, estava na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e acompanhou toda a votação, que durou mais de duas horas, junto com os técnicos da SES. O ProRedes chegou à casa em agosto do ano passado, mas só começou a tramitar depois de uma ação judicial movida pelo Executivo.

O principal motivo da demora nas discussões foram as dez emendas apresentadas pela bancada da oposição, das quais apenas nove foram aprovadas e uma retirada da pauta, inserindo novos investimentos e um novo artigo no Projeto de Lei. A situação questionou as emendas sob a justificativa de que elas inviabilizariam a contratação do empréstimo. “Para conseguir a operação, o governo teve que se submeter às condições do BID. Estas emendas descaracterizam o projeto, sem querer e é a mesma coisa que ter reprovado, votando a favor”, alegou o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT).

O representante da bancada de oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), contestou as afirmações de Gualberto e afirmou que, com as emendas, a oposição quer contribuir com o ProRedes. “Nós queremos aperfeiçoar o projeto; agora, é inadmissível que se tenha um projeto de empréstimo para Sergipe, com um banco que vem  da conchinchina, onde o povo vai pagar juros e os representantes do povo não possam emendar”, arrematou.

Por fim, o projeto foi aprovado por unanimidade e na avaliação da secretária Joélia Santos o saldo da votação é positivo, apesar das divergências com relação à parte das emendas apresentadas. “Apesar de não ter sido aprovado como foi enviado, conseguimos chegar a um consenso nos pontos mais conflituosos e agora um retrabalho vai ser feito por conta das emendas, mas acreditamos que ao final de 2016 nós já teremos cerca de 70% dos reflexos dessa aprovação no dia de hoje. Nós podemos dizer que a saúde sergipana viverá um novo tempo”, opinou.

Em tempo, cabe lembrar que a aprovação não significa o final dessa novela. Há quem garanta que esses foram apenas os primeiros capítulos, uma vez que a oposição já gritou aos quatro ventos que vai fiscalizar minuciosamente cada centavo do dinheiro investido. A primeira prova disso foi a aprovação da emenda que insere um novo artigo no PL, obrigando o Estado a depositar e movimentar os recursos do ProRedes em uma conta específica no Banco do Estado de Sergipe (Banese).