Por Márcio Rocha

Deputados aprovam projetos polêmicos

Na sessão desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram os dois projetos mais polêmicos da pauta apresentada antes do fim dos trabalhos do Poder Legislativo no ano de 2011. Entre os projetos aprovados está o que dispõe a contratação de cargos pelo Poder Executivo, chamado de “trem da alegria” por deputados de oposição.

O deputado Venâncio Fonseca (PP), antes da votação se pronunciou e deixou claro que o bloco de oposição liderado por ele votaria contra o projeto, pois não admitia a criação de cargos em ano pré-eleitoral. Para o parlamentar, esse é um mecanismo com finalidade de garantir emprego para cabos eleitorais. O projeto foi aprovado por maioria com a votação de 17x4 votos.

Também foi aprovado o projeto que trata da reestruturação do quadro permanente do magistério estadual. A deputada Ana Lúcia Menezes (PT) destacou em seu posicionamento antes da votação, que o projeto destrói a carreira dos professores. Destacou que os professores vão perder muito com a aprovação do projeto, pois coloca o fim ao nível médio, desobrigando o governo de revisar o piso salarial da categoria, instituído nacionalmente.

A votação do projeto dos professores contou com o posicionamento contrário dos deputados de oposição que lá estavam, a exceção de Augusto Bezerra, que não estava na sessão e dos governistas José Franco, Maria Mendonça, Capitão Samuel e Ana Lúcia, perfazendo a votação de 13x8, sendo aprovado em primeira discussão por maioria. A votação se manteve no mesmo número nas duas discussões seguintes.

Os professores lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa. Quando o projeto ia ser votado, todos se levantaram com cartazes com os dizeres: “Presente de natal dos professores é a retirada do projeto”. Suas esperanças foram em vão. O projeto não foi retirado e ao ser votado, os professores, juntamente com outras categorias que lá estavam lhe sendo solidários, como policiais civis, militares e servidores do judiciário, se revoltaram com a decisão dos deputados.

Alguns professores se exaltaram, outros começaram a chorar com a aprovação do projeto em primeira discussão. O projeto foi aprovado em segunda discussão logo em sequência. Críticas começaram a ser direcionadas para os deputados Antônio dos Santos e João Daniel, que votaram a favor do projeto.  Durante os pronunciamentos da terceira discussão, os deputados justificaram seu posicionamento sobre a votação. Enquanto isso, os professores faziam diversos cartazes pedindo aos deputados que não aprovassem o projeto. Em seus dizeres, lembravam os movimentos sociais, outros as regiões de onde tiveram votação, e um pedindo uma CPI de uma empresa de transportes. As manifestações ficavam mais intensas, a ponto da presidente da casa pedir por várias vezes que os professores mantivessem a ordem.

A sessão foi suspensa após a revolta dos professores na aprovação da terceira discussão do projeto. A presidente Angélica Guimarães pediu que os líderes classistas do Sintese contivessem seus ânimos. Muitos gritos e xingamentos foram direcionados aos deputados assim que o projeto de autoria do Poder Executivo foi aprovado.