Por F5 News

Dodge pede condenação de André Moura por desvios

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), nas alegações finais de três ações penais as quais ele responde no Supremo Tribunal Federal, por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, em Sergipe. A Procuradoria aponta o parlamentar como responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato que teriam sido praticados de 2005 a 2007, durante a gestão do seu sucessor, Juarez Batista dos Santos, eleito com seu apoio.

À polícia e ao MP, Juarez declarou "que André Moura era quem administrava a prefeitura e para tanto indicou todo o secretariado, bem como nomeou centenas de servidores em cargos comissionados”.

Segundo Juarez, Moura, Moura pedia repasses sistemáticos de dinheiro e favores em proveito próprio. “André Moura continuou a ter poder de decisão na prefeitura, definindo as pessoas que seriam nomeadas secretários municipais e utilizando a máquina administrativa em favor de seus interesses políticos e pessoais”, afirma Dodge no documento.

Entre as concessões feitas por Juarez dos Santos ao grupo de Moura, a PGR elenca a entrega de dinheiro em espécie do erário municipal, a disponibilização de linhas telefônicas exclusivas e a compra de comida e bebidas para uso privado de André Moura. Juarez dos Santos disse que, em 2006, Moura exigiu repasse superior a R$ 1 milhão.

Com isso, o então prefeito teria passado a interromper os desvios que fazia cumprindo ordens de André Moura e, segundo ele, passou a receber ameaças. Juarez relatou que um vigilante de sua casa levou um tiro de raspão em uma tentativa de assalto, que ele acredita ter ocorrido a mando de Moura.

Nas alegações finais, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) ainda requer o pagamento de R$ 3 milhões, equivalente ao triplo das verbas subtraídas dos cofres públicos.

A defesa do deputado André Moura ainda não se manifestou sobre o assunto. Quando da primeira condenação, o parlamentar disse ter sido "plenamente injustiçado" e que lhe foi negado o direito de defesa.