Por Fernanda Araujo

A Educação pública é uma dos principais focos nas eleições municipais de 2016, tida como uma das prioridades de governo para uma sociedade melhor, igualitária e democrática. Os candidatos à prefeitura de Aracaju apresentam suas propostas de melhorias neste setor.

Confira, por ordem alfabética

Edvaldo Nogueira (PCdoB)

Ao todo 16 itens fazem parte do quadro de propostas do candidato. Entre elas, adequar e ampliar as dependências das escolas municipais; Garantir o retorno da Gestão Democrática, realizando o Congresso Municipal de Educação, que deve se realizar a cada dois anos, com participação da comunidade escolar. Ampliar a escolarização média da população, através de projeto pedagógico para a educação de jovens e adultos, promovendo políticas públicas para diminuir os índices de distorção idade-série e de pessoas não alfabetizadas; Aumentar o acesso e permanência na educação infantil e no ensino fundamental. Estabelecer diálogo (semestrais) com a comunidade escolar para discutir a elaboração e execução do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, além de acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação. Garante também o reajuste anual do piso salarial dos professores, o respeito ao Projeto Político-pedagógico das escolas com política de financiamento e monitoramento sistemático. Aplicar na educação o percentual mínimo de impostos, atualmente em 25%. Seguem outras propostas: Realizar, de forma alternada, conferências e congressos de educação; Criar um Sistema Integrado de Gestão que possibilite a pais, alunos, professores e gestores, o acompanhamento do desempenho dos alunos e da rede; Criar parceria permanente com as universidades para formação continuada, pesquisa e produção pedagógica; Estabelecer convênio com as Universidades e Faculdades para que os estudantes, enquanto estagiários, possam auxiliar os docentes da educação infantil e do 1º ao 5º ano; Implementar políticas de formação inicial e continuada para os profissionais da Educação, promovendo a sustentabilidade, igualdade de gênero, étnico-racial e à formação em Direitos Humanos, na perspectiva de resolução de conflitos sem o uso da violência.

Emerson (REDE Sustentabilidade)

O plano de governo da REDE propõe interação entre as pastas governamentais e que as metas definidas pelo PNE e pelo PME sejam alcançadas com rapidez e efetividade. O candidato promete revolucionar o conceito de gestão da educação pública promovendo a crianças adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional. Pretende ainda garantir a implementação do tema sustentabilidade de forma transversal nos currículos e nas propostas pedagógicas; Assegurar a participação da comunidade na gestão escolar; Prover esportes nas escolas; Priorizar a educação pública de base, valorizando o profissional e combatendo fraudes e desvios; Interagir com universidades e faculdades e fazer parcerias internacionais. Ele propõe ainda incluir na Lei Orgânica do Município de Aracaju, a destinação de maior parte dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde, via decreto municipal. Quer revisar todos os contratos administrativos de merenda e transporte escolar e reestruturar os mecanismos de controle dos serviços, para melhorar a prestação do serviço. Propõe ainda que, se for da vontade do Estado de Sergipe, o Município acolha todas as matrículas do Ensino Médio da Rede Estadual ofertadas para Aracaju, desde que acompanhada de toda a infraestrutura física atualmente disponibilizada pelo Estado, e administrar os recursos do FUNDEB, acolhendo todos os professores da Rede Estadual, sob o regime de cessão, garantindo o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Além disso, quer investir o Primeiro Conservatório de Música do Município de Aracaju, e possibilitar que os alunos estudem em escolas preferencialmente na comunidade onde reside, modelando sistemas de pré-matrículas baseados em geolocalização.

João Alves (DEM)

Já o candidato João Alves propõe acelerar a qualificação dos aracajuanos ampliando a permanência e anos de estudo da população, articulando com a educação básica e ensino superior; Ampliar os recursos financeiros para a educação; Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%; Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população; Aumentar o investimento na educação infantil, para crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três anos; Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas; Ampliar a educação em tempo integral; Assegurar o acesso à educação especializada aos alunos com necessidades educacionais especiais; Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares; Construir e aprovar o Plano Municipal de Educação de forma democrática; e Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários.

Sônia Meire (PSOL)

A candidata defende mais verbas para investimento na infraestrutura escolar e, sobretudo, valorizando os profissionais da educação cumprindo a o Piso Salarial e Plano de Carreira; Uma escola universal e laica, aberta para alunos e toda a comunidade; Uma educação pública com a união intelectual e atividades físicas; A participação efetiva da comunidade e da garantia da permanência das crianças na escola; Ampliar o quadro de professores, efetivando-os via concurso público, além do quadro de servidores; Discutir com os docentes as diretrizes curriculares do ensino básico e avaliar a gestão escolar. Quer ainda o fim da política de contratação temporária do funcionalismo público da educação. Propõe qualificação política e científica para a formação continuada dos professores da rede municipal; Ampliar a quantidade de escolas e creches no município; Desenvolver ações para qualificar o ensino fundamental para erradicar a defasagem idade-série e a desistência e elevar a escolaridade das crianças e dos jovens e adultos; Abolir pacotes pedagógicos; Equipar salas de aula para atender pessoas com deficiência, abolindo a contratação de professores para essa área; Garantir o não fechamento de salas de aula e de escolas; Criar um centro de formação para os profissionais da educação; Incentivar o desenvolvimento de pesquisa na educação básica por parte dos docentes da rede; Garantir educação para crianças e jovens que estão submetidos às medidas sócio educativas; Garantir a transparência e a melhoria da qualidade da merenda escolar para a rede a partir da aquisição de alimentos da agricultura familiar e extrativista; Implementar progressivamente escolas públicas de tempo integral.

João Tarantella (PMN)

Realizar planejamento estratégico para a construção de novas unidades de forma a incorporar gradativamente os anexos escolares (prédios alugados ou cedidos) inapropriados para o uso escolar; Preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a violência; Construir Biblioteca, Laboratório de informática, Quadra esportiva; Escola aberta à comunidade nos fins de semana; PPP para aumentar a oferta e qualidade das escolas; Valorizar os professores e aumentando a participação dos pais dos alunos; Garantir o atendimento educativo às crianças na faixa etária de 3 a 5 anos em creches e pré-escola através da construção e absorção de espaços comunitários; Resgatar dos jogos Olímpicos “Olimpíadas Jovem de Aracaju” – evento bienal; Fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC; Implantar um processo de avaliação e acompanhamento permanente das políticas públicas da rede de ensino, desde as questões institucionais até a aprendizagem dos alunos.

Valadares Filho (PSB)

Entre as propostas do candidato é o de realizar Planejamento Pedagógico com definição de metas e ações, ampliando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB para 5,5, no final de quatro anos; Desenvolver ações para reduzir o analfabetismo de jovens e adultos, incentivando a continuidade de programas que tenham esse objetivo; Melhorar a gestão das escolas, a ser desenvolvida com maior autonomia, controle e transparência, através de uma reestruturação administrativa; Investir na capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de educação (Exemplo: secretária, merendeira, vigilante), assegurando melhores condições de trabalho; Desenvolver Programas de Formação Continuada para os professores, com atenção especial para os alfabetizadores; Reestruturar escolas para ter autonomia na execução de serviços e obras de pequeno porte; Criar projetos anuais de capacitação e premiação por desempenho; Dinamização do Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos Prof. Fernando Lins de Carvalho. Propõe ainda Qualificar os professores para o atendimento aos alunos com deficiências e Investir na formação dos professores de línguas, através de intercâmbios com universidades estrangeiras. Outras propostas são de Implementar programa de atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem (presença de psicólogos, pedagogos e outros profissionais); Ampliar oferta de vagas nas unidades de pré-escola, com prioridade nos bairros de ocupação recente, com famílias de baixa renda; Ampliar a rede de escolas em tempo integral; Estabelecer parcerias entre Guarda Municipal e Polícia Militar, para proporcionar maior segurança nas escolas; Intensificar criação de projetos na escola que envolvam a família, com redução da evasão, da distorção idade/série; Avaliar as estruturas das escolas, visando as necessidades de reforma e manutenção; Garantir, rigorosamente, o controle da qualidade da merenda escolar; Implantar dez novas creches, através de parcerias com ONGs, sindicatos, igrejas, empresas e instituições; e Implantar cobertura digital em todas as escolas e bairros mais densos (internet grátis), proporcionando o uso de novas tecnologias e conhecimento digital.

Vera Lúcia (PSTU)

A candidata propõe, em primeiro lugar, garantir verbas públicas apenas para a saúde e educação públicas e “nenhum tostão para os milionários donos das escolas, hospitais, clínicas e laboratórios privados”; Garantir vagas para todas as crianças em creches e escolas públicas, de qualidade; Acabar com o processo de privatização continuada da educação e da saúde; Garantir democracia nas escolas para que professores e a comunidade escolar possam debater e decidir em nível do município o projeto pedagógico, a gestão pública e eleger diretamente sua direção. Pretende ainda combater a evasão escolar; Acabar com os Cargos Comissionados (CC’s), assegurando o funcionamento dos serviços públicos pelos servidores públicos de carreira; Incorporar todos os terceirizados atuais a condição de servidor público, contratação mediante concurso público, dando o fim à corrupção nas licitações e na utilização dos serviços públicos em benefícios de interesses privados.

*As informações constam nos planos de governo dos candidatos