Em sessão extra, TCE vai discutir contratação de artistas pelos municípios | F5 News - Sergipe Atualizado

Em sessão extra, TCE vai discutir contratação de artistas pelos municípios
Política 13/06/2017 16h32 |


O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reunirá em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), às 10h30min, para debater duas consultas protocoladas junto ao órgão acerca da  Resolução Nº 298/2016, que dispõe sobre a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.

A primeira, formulada pelo prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, questiona a possibilidade de adiantamento de pagamentos na contratação de artistas. 

Dúvida semelhante foi suscitada pela Associação da União das Bandas de Sergipe, que requer ainda a edição de um ato complementar visando o aprimoramento da Resolução do TCE.

Outro dos aspectos levantados pela Associação questiona o que pode ser aceito como "justificativa de preço", para fins de inexigibilidade, presente a consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública.

As consultas feitas ao Tribunal têm como relator o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, corregedor-geral da Corte de Contas. 

Fonte: TCE

Mais Notícias de Política
Marcelle Cristinne/TCE
27/08/2025  22h20 TCE discute compatibilização de obras de drenagem com esgotamento em Aracaju
Consenso busca soluções para preservar o rio Vaza Barris
 Hugo Barreto/Metrópoles
27/08/2025  16h23 Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda
Ministro pretende ordenar que Bolsonaro cumpra pena em cela especial em Brasília
Ascom
25/08/2025  15h14 Senador Laércio Oliveira destina R$ 11 milhões para ações de combate à fome
Recursos vão ampliar ações de combate à fome, fortalecer a agricultura familiar e garantir mais proteção social às famílias vulneráveis
Reprodução/Instagram
22/08/2025  17h24 Malafaia pede a Moraes devolução do passaporte: “Não sou fujão”. Vídeo
Em vídeo publicado, o pastor afirma não ter medo da prisão nem de Moraes
Montagem F5 News
21/08/2025  15h00 Vereadores de Aracaju divergem em debate sobre operação contra Silas Malafaia
Enquanto vereadores expressam indignação e solidariedade ao pastor, outros defendem a investigação e reforçam que nenhum cidadão está acima da lei

F5 News Copyright © 2010-2025 F5 News - Sergipe Atualizado