O dia 26 de setembro de 2016 vai ficar marcado na vida da aluna Giulia Oliveira Pardo, do Colégio Estadual Atheneu Sergipense. A aluna, que apresentou nas Comissões Parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que visa dar maior celeridade aos consertos e manutenções de máquinas destinadas a exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudante sergipana apresenta Projeto de Lei para melhorar acesso à saúde

O Projeto de Lei, elaborado pela aluna da rede estadual, determina que todos os equipamentos adquiridos para realização de exames do SUS tenham o processo de licitação finalizado em até 90 dias após a sua compra para futuros reparos e manutenções.

O trabalho elaborado pela aluna de Sergipe obteve a maior nota em todo o país, dentre os 400 inscritos, e ficou na primeira colocação com a nota 96. Com o feito, Giulia Pardo se tornou a primeira estudante da rede estadual de ensino selecionada para representar o estado de Sergipe e os alunos sergipanos no Programa Parlamento Jovem Brasileiro.

O professor de filosofia do Atheneu Sergipense, que foi o orientador da estudante, também está em Brasília acompanhando a apresentação da aluna sergipana. Ele revelou que Guilia sempre foi uma aluna aplicada, responsável e respeitada pelos colegas.

“Como professor, fico bastante feliz, principalmente porque vejo que as minhas aulas de Filosofia não restringiram somente às salas de aula. O aluno de hoje está participando mais das questões políticas, econômicas e sociais do país”, opinou.

Contribuição

Na última sexta-feira (23), o governador Jackson Barreto recebeu em seu gabinete a aluna Giulia Oliveira Pardo. Na ocasião, o governador do estado declarou-se emocionado com o trabalho realizado e com a sensibilidade da estudante em estar com a mente voltada para um assunto tão sério.

“Como gestor, eu passo dificuldades neste quesito. Pela burocracia no serviço público, na área de saúde, enfrentamos dificuldades nesta questão. O seu projeto abre um horizonte grande e vai descriminalizar as ações de emergência da área de saúde”, disse Jackson Barreto, ao ressaltar que a ideia da aluna sergipana vai prestar uma grande contribuição ao serviço público.

O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, também presente na audiência com o governador do estado, sugeriu que o Governo de Sergipe solicitasse aos deputados federais que apresentassem coletivamente o Projeto de Lei da aluna da rede pública estadual.

“Com certeza o projeto de Lei ganharia mais força, e sua tramitação iria ocorrer de forma mais célere”, disse Carvalho.

Durante o encontro, o governador Jackson Barreto manteve contato com o deputado federal Fábio Mitidieri. Pelo telefone, a aluna e o professor orientador explicaram detalhadamente o Projeto de Lei.

Projeto

Baseado em dados de 2015 do Cadastro Nacional de Sistemas de Saúde do Datasus, Giulia Oliveira Pardo descobriu de que cerca de 37 mil equipamentos e máquinas destinados a exames do SUS estão fora de uso devido à falta de manutenção, a atrasos nas licitações para conserto de máquinas ou à falta de instalação.

Segundo a aluna, por meio dessa lei, os processos licitatórios com empresas para o conserto e manutenção das máquinas se darão de forma preventiva. "A partir do momento em que uma máquina é comprada por um órgão de saúde, deverá ser iniciado o processo de licitação para determinar que a empresa responsável realize manutenções e futuros reparos nas máquinas adquiridas", explicou.

O PJB ajudará o aluno da rede pública a desenvolver habilidades de domínio de linguagem, compreensão de fenômenos, enfretamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas, que são de competências principais da matriz de referência do Enem.

"O programa é uma oportunidade para os estudantes vivenciarem na prática o trabalho dos deputados federais, elaborando projetos de leis e debatendo na Câmara dos Deputados temas de grande importância para o país", ressalta o professor orientador, Denilson Melo.

Garantias

No Projeto de Lei da sergipana, máquinas adquiridas sem nenhum tipo de garantia por parte do vendedor ou fabricante deverão ter manutenções e reparos iniciados até o 91° (nonagésimo primeiro) dia após a compra.

A vigência do contrato de prestação de serviços será definida pelas secretarias, ministérios e fundações de saúde, e deverá ser exposta no edital do processo de licitação.

Na avaliação de Giulia Prado, o déficit no acesso ao sistema de saúde se deve à falta de profissionais, como médicos e enfermeiros. "Na maioria dos casos, isso ocorre devido a uma gestão desorganizada e superficial, onde o paciente não consegue ser atendido por conta de um sistema extremamente burocrático", disse Giulia Prado.

Fonte: Agência Sergipe