Por F5 News

Governo de Sergipe ameaça decretar calamidade financeira

O governo de Sergipe é um dos 14 que ameaçam decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais.

Durante a reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nessa terça-feira (13), o governador Jackson Barreto (PMDB) reforçou o coro dos gestores que tentavam pressionar o governo federal em busca destes recursos. Segundo ele, Sergipe deve fechar o ano com uma perda de R$ 300 milhões em repasses federais. “Se o governo antecipasse pelo menos a receita de um mês do Fundo de Participação (FPE), colocaria a nossa receita em dia, colocaria de volta a regularidade de pagamentos”, afirma.

O último balanço apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) indica que a receita corrente do Estado caiu 5,4% no primeiro quadrimestre, com a maior parcela de influência da queda de 4,19% nos repasses do FPE. Os dados, no entanto, são contestados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese). Segundo os cálculos do departamento, as receitas cresceram mais do que as despesas no primeiro semestre, somando quase R$ 60 milhões a mais nos cofres.

O reflexo mais significativo da crise apontada pelo governo tem sido sentido pelos servidores, que mês a mês têm recebido os salários de forma atrasada e parcelada. Antes, a data limite para pagamento era o dia 11 do mês subsequente, mas hoje ela pode se estender até o 15º dia. Ainda assim, apenas parte dos vencimentos tem sido depositada, e os trabalhadores não sabem quando receberão o complemento.

Repatriação

Pela proposta apresentada, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro.

A declaração de calamidade nas finanças permite que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e facilita o recebimento de dinheiro da União. “Não me conformarei enquanto não encontrar uma solução para pagar os salários dos servidores em dia e repassar os recursos para os Poderes”, disse o governador Jackson Barreto.

O ministro se comprometeu a levar os pedidos de auxílio financeiro ao presidente Michel Temer para discutir alternativas no enfrentamento da crise dos Estados.

Foto: Humberto Padreira/ASN