Por F5 News

Governo de Sergipe vai transferir recursos do Funprev para pagar inativos

O Governo de Sergipe vai utilizar recursos do Fundo Previdenciário (Funprev) para cobrir o déficit do Fundo Financeiro Previdenciário (Finaprev), gerido pelo Sergipeprevidência. O Funprev foi criado em 2008 para garantir a aposentadoria de futuros inativos, já o Finaprev é utilizado atualmente para pagamento dos aposentados e pensionistas. A medida foi autorizada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (21).

Segundo a propositura, o governo poderá retirar até R$ 250 milhões do Funprev que estão depositados em bancos para garantir o pagamento de mais de 28 mil beneficiários da previdência vinculados ao Finaprev.

A matéria prevê que a recomposição do caixa do Funprev será feita com a arrecadação de dívidas do ICMS já parceladas. “O Governo vai restituir através dos créditos liquidados, ou seja, débitos que foram parcelados na justiça e já estão sendo pagos pelas empresas todos os meses”, explicou o líder da base aliada, deputado Francisco Gualberto (PT).

A medida tem sido apontada como alternativa para ajudar a cobrir o rombo da previdência, que este ano deve ultrapassar R$ 1,2 bilhão, e acabar com os atrasos e parcelamentos dos salários.

O líder da oposição, deputado Antônio dos Santos (PSC), atacou a proposta por considerá-la insegura.  “Os recursos destinados para superavitar o Finaprev me parece que não são suficientes. Quem garante que as empresas vão pagar? Estamos com a economia em recessão. É uma situação preocupante, de um lado vemos a garantia de um servidor que está no mercado e do outro, o aposentado que está com fome agora”, argumentou.

Apesar desse entendimento, apenas as deputadas Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP) foram contra a proposta.

Para o presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, é uma medida drástica, porém necessária. Segundo ele, o projeto estabelece garantias de que o caixa do Funprev será recomposto, uma vez que, pelos cálculos do governo há cerca de R$ 290 milhões em débitos do ICMS a serem recebidos.

“Os concursados desde 2008 estão com essa reserva da ordem de 600 milhões de reais. É descobrir um santo para cobrir outro. Seria uma forma de contornar a situação atual de atrasos. O Estado não vai movimentar (o dinheiro) de forma indistinta e sem regulamentação, ele só pode utilizar os recursos na medida em que haja crédito do ICMS parcelado”, diz o sindicalista.

Em entrevista a TV Atalaia, o economista Idalino Souza reconheceu ser uma atitude precisa para o atual momento, mas ele demonstra preocupação com o cenário de instabilidade que não projeta perspectivas animadoras. “Estamos numa crise e isso é um paliativo, não há garantias de que esses recursos são suficientes para bancar o pagamento desses aposentados. Outras medidas devem ser tomadas, a exemplo da reforma da previdência”, aponta.