Por F5 News

Indenizar-se: Câmara é notificada para afastar vereadores

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) já recebeu a notificação judicial acerca da determinação de afastamento de nove dos 15 vereadores que estão sendo processados pelo suposto desvio das verbas indenizatórias.

A medida cautelar foi pleiteada pelo Ministério Público e deferida pela juíza de direito Valéria de Oliveira Lazar Libório, da 3ª Vara Criminal, válida enquanto durar a instrução processual.

Durante o afastamento, os parlamentares estão proibidos de frequentar o prédio da CMA e também não receberão nenhum benefício de caráter indenizatório, conforme destacou a magistrada em seu despacho.

A decisão atinge os seguintes vereadores: Adriano Taxista (PSDB), Agnaldo Feitosa (PMDB), Jailton Santana (PSDB), Augusto do Japãozinho (PTdoB), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Emmanuel Nascimento (PT) e Renilson Felix (DEM). Já o vereador Agamenon Sobral (PHS) teve o afastamento determinado pelo desembargador Marcel de Castro Britto, relator do processo, após a suspensão de sua prisão preventiva.

Segundo o inquérito policial, o esquema apurado na CMA funcionava da seguinte forma: cada parlamentar recebia mensalmente R$ 15 mil como verba indenizatória que foi usada para pagar serviços de assessoria jurídica e locação de veículos junto às empresas de Alcivan e seus filhos, no entanto, os investigadores descobriram que tais serviços nunca foram prestados e as notas fiscais apresentadas eram falsas.

De acordo com os promotores, em quatro anos, cerca de R$ 5 milhões foram desviados, em torno de 15% para Alcivan e o resto para as contas dos vereadores que respondem criminalmente por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.