Por F5 News

Indenizar-se: Justiça concede liberdade a vereadores e prisão domiciliar a advogados

O desembargador plantonista, Alberto Romeu Gouveia Leite, deferiu na noite nesta quinta-feira (15), liminar concedendo habeas corpus aos vereadores Agamenon Sobral (PSH) e Adelson Barreto Filho (PR) e também converteu em prisão domiciliar as prisões preventivas dos advogados Alcivan Menezes, Alcivan Menezes Filho e Richard Leon. Todos foram liberados no começo da madrugada desta sexta-feira (16).

Na decisão o desembargador ponderou que a natureza do delito imputado aos vereadores é grave com elevadíssimo grau de reprovabilidade. "Contudo não há como respaldar a pretensão de, com lastro em tal motivação, decretar ou manter encarcerado o réu". 

Eles foram presos na manhã desta quinta em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Aracaju a pedido do Ministério Público de Sergipe (MP). 

As prisões são um desdobramento da operação Indenizar-SE, deflagrada para desarticular um suposto esquema de desvio de verbas indenizatórias da Câmara de Vereadores de Aracaju, pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), em abril deste ano. De acordo com as investigações, o esquema envolveu 15 parlamentares e deixou prejuízo de R$ 7 milhões, no ano apurado.

Os detalhes das investigações do MP serão divulgados em entrevista coletiva, no MPE, na manhã desta sexta-feira (16). 

*Atualizada para acréscimo de informações