Por Sílvio Oliveira

João Alves entrega mensagem ao presidente da Câmara de Vereadores

Na mensagem entregue pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), ao presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), nesta terça-feira, 19, dentro da solenidade de abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2013, o prefeito pediu que se registrasse na Casa os profundos entendimento e respeito que vêm marcando o relacionamento entre os dois poderes, desde a posse às duas convocações extraordinárias, e disse que o governo não verá obstáculos que impeçam alianças e entendimentos, sempre às claras.

A mensagem explicita a aprovação da organização estrutural da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, votado na convocação extraordinária, e que possibilitou a estruturação orgânico-administrativa das secretarias municipais e órgãos da administração direta.

Empréstimos

Ainda se refere ao possível aval da Casa para contração de duas operações de crédito. A primeira, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 60 milhões, com o objetivo de construção de um sistema viário que interligará as Zonas Norte e Sul de Aracaju. A segunda, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 20 milhões, destinada ao reaparelhamento da Guarda Municipal.

Gestão escolar

O prefeito João Alves Filho também fala na mensagem sobre a reformulação da Rede Pública Municipal de Ensino, quando extinguiu o modelo antigo de gestão democrática, propondo um modelo que ele chamou de democrático aliado a meritocrático.

“Os Conselhos Escolares permanecerão tendo seus membros eleitos, só que com a composição mais racional e que permita o bom desempenho da função. A direção das unidades escolares será eleita pelo respectivo Conselho Escolar, porém, somente estarão aptos a pleitear tal posição os profissionais do Magistério que demonstrarem objetivamente conhecimento de gestão escolar”, disse.

Além disso, a direção e o pessoal de suporte poderão fazer jus a um 14º salário, com prêmio de valorização da gestão, caso atinjam pelo menos 70% das metas estabelecidas.

João Alves ainda elenca na mensagem ações através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), priorizando a valorização da educação no trânsito, além de ações da nova Secretaria de Meio Ambiente, da Indústria, Comércio e Turismo e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Foto: Sílvio Oliveira