Por Will Rodrigues

Joélia afirma que com emendas, ProRedes pode ser considerado vetado

Depois que os deputados estaduais aprovaram o ProRedes, na última terça-feira(29), o líder da bancada governista na casa, deputado Francisco Gualberto (PT), adiantou que as emendas apresentadas pela bancada de oposição, causariam novos entraves para o governo do estado, podendo até, inviabilizar a contratação do crédito de US$ 100 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta quarta-feira (30), foi a vez da secretária de estado da saúde, Joélia Santos, reforçar o discurso da situação afirmando, em entrevistas à imprensa, que "Diante do conteúdo das emendas, hoje o projeto é considerado vetado".

Segundo Joélia, além dos novos estudos e diagnósticos, que devem ser realizados na próxima semana, quando uma equipe de consultores do banco virá ao estado, as emendas devem gerar uma inviabilidade de enquadramento das propostas apresentadas ao projeto do BID. “As emendas provocam um retrabalho extenso com possibilidade de perda do recurso por não autorização pelo banco no financiamento de tais propostas", declarou.

A secretária destacou a emenda de número 5, que foi a única retirada, com a proposta de recursos serem utilizados na aquisição de medicamentos e insumos para o Huse. "Como era uma emenda que se referia a custeio, não atendia à especificidade do projeto que é na área de investimento”, explicou.

Já as emendas de número 8 e 9, assinadas pelo deputado Augusto Bezerra (DEM) a pedido do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), destinando cerca de  US$ 8 milhões para construção de uma nova UPA e ampliação de 50 leitos em uma maternidade de baixo risco,  também inviabilizam o ProRedes, segundo Joélia, por se tratarem de financiamentos fundo a fundo. “Tive a preocupação de conversar com a consultora do BID ontem mesmo que me disse que o Governo terá que, de imediato, vetar as emendas UPA e maternidade. Esse financiamento da UPA já foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde no ano passado e o município recusou a proposta. A gestão municipal disse não ter interesse, mesmo recebendo mais de R$ 2.5 milhões para a construção diretamente do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju, além de R$ 500 mil de custeio por mês. Como agora eu coloco uma emenda para uma unidade que já teve recurso disponibilizado e não teve interesse?", questionou.

E sobre a maternidade, a secretária ainda acrescentou “É preciso lembrar que já existe um convênio de R$ 14.900.000,00, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju, desde o ano de 2012, passou 2013, estamos em 2014, cuja obra ainda não fora iniciada e encontra-se na condição de cláusula suspensiva do contrato de repasse com a CEF. Se projetos complementares não forem apresentados até 19 de junho, o município pode perder o recurso. Como peço mais 50 leitos para um projeto que sequer iniciei o processo para os primeiros 50? Se na construção vai querer ampliar, o município vai negociar com o Ministério da Saúde a ampliação de repasse diretamente através de aditivo ao contrato de repasse", esclarece Joélia Silva Santos.

Quanto as emendas de número 1, 2, 3 e 4, que destinam quase US$ 14 milhões para construção de Centro de Especialidades em Estância e Nossa Senhora da Glória, Centro de Referência à Saúde da Mulher, na cidade de Tobias Barreto, e Centro de Imagens no município de Laranjeiras, a secretária foi enfática. "O Banco não financia os projetos que não têm possibilidade de recurso para custeio".

Sobre a construção de Centro de Recuperação para Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas, a secretária, em uma avaliação técnica, esclarece que essa é uma política que não dialoga com a Política Nacional do Ministério da Saúde e, por isso, não tem viabilidade dentro do ProRedes. "O banco não financia ações cujo custeio não esteja atrelado às ações de alta e média complexidade do Ministério da Saúde. Além disso, esse tipo de equipamento é considerado como comunidade terapêutica e não apresenta financiamento na Rede de Atenção Psicossocial estabelecida pelo Ministério da Saúde. Esse perfil hoje é financiado pela Secretaria Nacional Anti-Drogas, ligada ao gabinete da Presidência da República, através da contratação de Organizações Não Governamentais para internação desses usuários”, esclareceu.

Em relação à construção de um hospital especializado em trauma, a secretária afirma que “a linha de financiamento do Proredes não prevê financiamento para ações as quais o Ministério da Saúde não estabelece como sendo Política do Sistema Único Nacional. Os hospitais gerais devem ter serviço de traumato-ortopedia, inclusive com porta aberta 24 horas, além dos investimentos atuais na discussão da linha do trauma contemplarem o Huse como o maior centro de trauma do estado”.

Joélia Santos ainda deixou claro que o estado pode perder os recursos do ProRedes, pois, segundo ela, "pelo tempo e pelas propostas equivocadas, acredito que a grande probabilidade é do Proredes não ser executado e Sergipe perder R$ 250 milhões, comprometendo a assistência, numa falta de compromisso e numa demonstração de despreparo. Com emendas desse tipo, não há como aprovar", concluiu.

Entretanto, essa não é a visão da presidente do Legislativo, deputada Angélica Guimarães (PSC) que avalia a votação de forma positiva. “Foi um processo democrático, onde a oposição apresentou suas emendas e deu sua contribuição, porque a bancada estava uníssona. Algumas (emendas) foram aprovadas e uma foi retirada, a oposição, estudando a situação da saúde no estado, teve a oportunidade de inserir, por exemplo, um hospital de traumato-ortopedia em Aracaju, porque este é o gargalo do HUSE. Nós esperamos que o governador sancione e que esteja encerrada essa discussão, pois tudo tem um tempo e o tempo chegou, afinal de contas o projeto foi aprovado, com todas as discussões e emendas da oposição”, opinou.

*Com informações da assessoria de comunicação da SES