A juíza Taiane Danusa Gusmão, da 2ª Vara Cível de Itabaiana, determinou o afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), preso preventivamente na operação Abate Final, que desarticulou um suposto esquema de desvio de recursos do matadouro da cidade do agreste sergipano.

Justiça afasta Valmir de Francisquinho da Prefeitura de Itabaiana (SE)

Na decisão, a magistrada reconheceu a alegação do Ministério Público de suspeita do crime de improbidade administrativa e determinou que a vice-prefeita Carminha Mendonça (PSC) assuma a gestão do município serrano em um prazo de 24 horas. A posse da vice já estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (20), conforme a Lei Orgânica do Município.

Na decisão, a juíza também decidiu pelo bloqueio de bens do prefeito preso, limitado ao valor do dano ao erário apurado pelos investigadores, que ultrapassa R$ 8 milhões. Também tiveram os bens bloqueados Erotildes José de Jesus, ex-secretário de Agricultura, Jamerson da Trindade Mota e a empresa FGC Transportes.

A defesa de Valdir de Francisquinho informou que deve recorrer da decisão e que a iniciativa de posse da vice-prefeita já tinha sido recomendada pelo próprio gestor na semana passada. Os advogados também aguardam apreciação de um habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como relator o ministro Nefi Cordeiro.

Segundo os investigadores da Polícia Civil, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres da Prefeitura. O valor obtido envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais.