Por Joedson Telles

Machado nega que queira passar Zona de Expansão para São Cristóvão

Nesta sexta-feira 31, o ex-deputado federal e candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa do encabeçada por João Alves Filho (DEM), José Carlos Machado (PSDB), voltou a rechaçar a tese adotada pelo também candidato Valadares Filho que ele, Machado, estaria tentando “dividir Aracaju”, passando a região da Zona de Expansão para os domínios do município de São Cristóvão. “Eu tenho minha consciência absolutamente tranquila. Se depender de mim, Aracaju fica com a parte da Zona de Expansão. A parte que se discute é uma pequena parte da Zona de Expansão. O cidadão vem agora, como se fosse o salvador de Aracaju, querer imputar a mim uma culpa que eu não tenho. Se dizem hoje defensores de Aracaju, mas deviam ter agido quando eram prefeitos. Isso me deixou estarrecido. Machado não tem nada a ver com isso”, ratificou.

Machado observou que quando foi decidido que a emenda era inconstitucional, a Prefeitura de Aracaju não se insurgiu contra a decisão em momento algum. Ao contrário, aceitou tudo passivamente. “Se esse imbróglio não está resolvido é porque eles não quiseram. Eles foram responsável pela quase destruição da Zona de Expansão. Agora, quatro ou cinco malandrecos se dizem defensores de Aracaju e vão falando como se houvesse interesse de alguém em dividir Aracaju. Eu quero Aracaju com qualidade de vida para todos, e quando eu falo todos são os moradores da Zona de Expansão”, disse.

O ex-parlamentar voltou a ratificar também que não há sua mão em nenhum momento para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. “Eles foram omissos. Quem determina a realização do plebiscito é a Constituição Federal, que está acima de qualquer lei estadual, acima de qualquer acordo feito com o Ministério Público, está acima de qualquer desejo deste ou daquele cidadão. Se quiserem resolver a coisa, resolvem, mas tem que se dedicar e agir com responsabilidade. Machado não manda no Supremo Tribunal. Eles deviam ter contestado a decisão do Tribunal de Justiça. Há argumentos de sobra para que a região do Mosqueiro continue em Aracaju. Mas ficaram omissos e exatamente no momento eleitoral que estamos vivendo tentam jogar a culpa naqueles que fazem a oposição, quando a única intenção desse processo todo é eleitoral”, garantiu.

Machado observou que, em 1988, votou em uma emenda que foi incluída na Constituição do Estado de Sergipe, em seu artigo 13, das disposições transitórias, reformulando os limites de Aracaju e São Cristóvão. Ele lembra que o deputado Luiz Garibalde, através da emenda 16-99, alterou a redação do artigo 37 da Constituição Estadual. “Eu alertei que para que se concluíssem os limites de Aracaju e São Cristóvão precisa fazer o plebiscito. Não fizeram. Em novembro de 2000, por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça declara a emenda de Garibalde inconstitucional pelas razões que apresentou no momento da aprovação. Daí veio uma coisa interessante: o pleno do tribunal decide que a emenda é inconstitucional, e o município de Aracaju, em momento nenhum, se insurgiu contra essa decisão”, lembra.

De acordo com Machado, os argumentos têm que ser geográficos, e precisam levar em conta os interesses da população. “Se fizer um plebiscito, hoje, a população vai opinar pela permanência do Mosqueiro e adjacências dentro dos limites do município de Aracaju. Não sei se não fizeram o plebiscito por omissão, ou por preguiça, ou por desconhecimento. Eu não admito políticos envolver pessoas de boa índole, pessoas que realmente têm bons propósitos, numa mentira. A população do Mosqueiro fique tranqüila: não há intenção da minha parte e de nenhum deles. Queremos uma Aracaju forte”, disse.

O candidato a vice na chapa de João Alves explicou também que a decisão do pleno do TJ surgiu por conta de um processo que a Diniz Empreendimentos Imobiliários moveu contra a Prefeitura de Aracaju. “Em novembro de 2000, o pleno disse que a emenda constitucional seria a Constituição Federal, e a prefeitura não se insurgiu contra isso. Nesse momento deveria ter insurgido. Se tivessem me ouvido, isso já estava resolvido. Mas foram omissos e, agora, querem aproveitar esse momento eleitoral que José Carlos Machado é candidato a vice e atribuir ao grupo de João Alves a intenção de dividir Aracaju. Se ocorrer o plebiscito, meu voto é pela permanência do Mosqueiro em Aracaju”, disse.

Há cerca de um mês, quando essa história começou a ser divulgada na Internet, Machado assegurou ao que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, teve a coragem de dizer que ele entrou com uma ação para que a Zona de Expansão retornasse para São Cristóvão. "Eu disse que ele ou é mentiroso ou desconhece a realidade. Eu comprei uma área na zona rural de São Cristóvão. Foi notificado uma ação que a prefeitura entrou contra mim cobrando o IPTU, dizendo que era uma emenda constitucional, que foi um entendimento entre o prefeito de Aracaju e de São Cristóvão para cobrar IPTU. Entendimento de prefeito não está acima do que a constituição estabelece", disse.

Continuando a explicação, Machado disse ainda que, ao não concordar com a cobrança, ofereceu um bem em penhora e questionou a ação."Cinco anos depois, a Justiça me deu razão. Bem diferente do que o prefeito tenta falar por má fé, por estarmos vivendo um processo eleitoral, e Machado ser candidato a vice. Dito isso, eu quero que fique bem claro: quem vai decidir se o Mosqueiro volta para São Cristóvão ou fica em Aracaju é a Justiça. Eu, particularmente, acho que hoje é irreversível. Se fizer um plebiscito, a população vai voltar de forma contundente pela permanência do Mosqueiro no município de Aracaju", acredita.