Maioria de produtores do campo em SE precisa da titulação de terra
Secretários de Estado debatem agricultura familiar em Aracaju Política 03/03/2016 12h44 |Por Fernanda Araujo
Muitas pessoas atualmente dependem da agricultura familiar em Sergipe. É sabido que grande parte da produção de alimentos hoje no estado, e no país, feita para consumo próprio e que é exportada, é proveniente da agricultura familiar. Saindo apenas da área pecuarista, municípios sergipanos têm diversificado com uma produção de grãos cada vez mais crescente. É o que aponta o vice-governador, Belivaldo Chagas, na 5º edição do Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (03), na Orla de Atalaia.
O encontro tem a presença também de representantes de organizações dos trabalhadores e instituições que se relacionam com a política pública de desenvolvimento agrário. Destinada aos secretários de Estado da Agricultura, a reunião discute a Reforma Agrária e a regularização fundiária, além das políticas de desenvolvimento para os produtores do campo.
Segundo o vice-governador, o governo de Sergipe tem dado apoio para o crescimento da agricultura familiar, principalmente no sentido de que o agricultor se mantenha em seu local de trabalho, recebendo apoio técnico da Emdagro. Uma das ações é a concessão da titulação de terras aos produtores do campo que ainda não possuem a regularização fundiária.
“É importante e o Estado tem feito isso, inclusive, de forma bastante exitosa. São cerca de 68 mil propriedades e 18 mil títulos entregues. Quando ele consegue seu título de propriedade de terra, ele se sente mais à vontade para produzir porque ele tem segurança de que aquilo lhe pertence”, ressalta Belivaldo Chagas. De acordo com ele, as ações também voltadas ao desenvolvimento da tecnologia têm aumentado a produtividade de grãos e cita o município de Simão Dias, que se tornou um dos maiores produtores de milho de Sergipe.
“Nós passamos a ser um dos maiores produtores de milho do Nordeste. A base principal está na agricultura familiar. Nos momentos de seca, estamos dando apoio às pequenas propriedades com a mecanização agrícola, distribuição de horas de trator para os que não têm condições de fazer pagamento para preparar sua terra, o governo disponibiliza com recursos do Fundo de Pobreza. Além de distribuição de semente, às vezes eles não têm condições de adquirir semente de qualidade”, explica.No entanto, o percentual de famílias que ainda não tem a titulação é grande. Ao todo, propriedades de 31 municípios estão sendo demarcadas. Recentemente, o governo do Estado, determinou a inclusão de outras cidades do interior, como Poço Verde. “O objetivo é atender o maior número possível de proprietários de terra que não tenham a sua área demarcada e título em mãos”, afirma Chagas.
Para a direção nacional do Movimento Sem Terra, de Sergipe, Sergipe tem conseguido méritos com a regularização dos agricultores familiares, mas ainda precisa avançar na reforma agrária. “A regularização fundiária é o que nos toca para que os agricultores tenham realmente respaldo da sua posse e possam ser beneficiados de políticas públicas que venham beneficiar o campo. Hoje um dos grandes problemas para os agricultores brasileiros é justamente a falta dessa regularização de suas terras. Mas a nossa principal luta é que não haja concentração de terra no Brasil e a gente possa crescer com desenvolvimento no campo. Que esse debate venha fortalecer a política de reforma agrária para que cheguem, realmente, as políticas públicas na agricultura familiar”, ressalta Gislene Reis, do MST.A programação do Fórum segue até a próxima sexta-feira (04), quando serão discutidos projetos e integração das políticas de desenvolvimento regional, rural e territorial no Nordeste.


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